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O tratamento do vogal na Constituição de 88
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 1994
- Publisher :
- Correio Braziliense, 1994.
-
Abstract
- Submitted by Jacqueline Guimarães (jacqueline.guimaraes@stj.gov.br) on 2005-05-04T20:05:07Z No. of bitstreams: 1 O_Tratamento_do_Vogal_na_Constituição.pdf: 31785 bytes, checksum: 97c2c18531cbe1cf88e9f1125e184755 (MD5) Rejected by Jacqueline Guimarães(jacqueline.guimaraes@stj.gov.br), reason: on 2005-05-05T17:53:14Z (GMT) Submitted by Jacqueline Guimarães (jacqueline.guimaraes@stj.gov.br) on 2005-05-05T18:00:48Z No. of bitstreams: 1 O_Tratamento_do_Vogal_na_Constituição.pdf: 32021 bytes, checksum: 72abcedfcb8599fd85beff3be7d9a965 (MD5) Approved for entry into archive by Teresa Basevi(basevi@stj.gov.br) on 2005-05-05T21:21:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O_Tratamento_do_Vogal_na_Constituição.pdf: 32021 bytes, checksum: 72abcedfcb8599fd85beff3be7d9a965 (MD5) Made available in DSpace on 2005-05-05T21:21:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O_Tratamento_do_Vogal_na_Constituição.pdf: 32021 bytes, checksum: 72abcedfcb8599fd85beff3be7d9a965 (MD5) Previous issue date: 1994-11-21 Discorre sobre o tratamento do Vogal na Constituição Federal de 1988. Explica que a Constituição privilegiou os representantes classistas da Justiça do Trabalho e Primeiro Grau, ao nominá-los de juízes, o que teve efeitos práticos como, por exemplo, a garantia de foro por prerrogativa de função. Detalha que os juízes classistas da Justiça do Trabalho de Primeiro Grau já não podem mais ser processados pelos juízes, porque, nos crimes comuns e de responsabilidade, respondem a processo perante os Tribunais Regionais Federais e que a denúncia contra eles oferecida deverá partir da Procuradoria Regional da República.
- Subjects :
- Juiz classista, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Justiça do trabalho, Brasil
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..78fd0a89097a8068654e3b9e0dfcf38a