Minicursos e apoio técnico em processos de produtos dispensados de registro

Introduction: The Uberlândia city’s Health Surveillance Bureau analyzes the food labels exempted from registration by presenting the Communication Process of Initiation of Manufacturing of Products Exempted from Registration. The monitoring and analysis of this process are responsibility of the municipality. Objective: Check the quality of technical support by evaluating companies and to evaluate if educational actions promoted to companies and the technical team of the surveillance on the Communication Process of Initiation of Manufacturing of Products Exempted from Registration were effective to increase the approvals of the processes. Method: Mini courses were applied to the employees of the Health Surveillance and food companies about the Communication Process of Initiation of Manufacturing of Products Exempted from Registration and food labeling; in addition, technical support was provided to companies. The evaluation of educational actions was performed by quantifying the conformity of the processes, and the evaluation of the quality of the technical support was carried out by means of an evaluation form of satisfaction. Results: The processes, after the application of the educational actions, were slightly improved in the conformity indexes (general information, list of ingredients, liquid content, validity, sales denomination and lot). The technical support obtained an “Excellent” evaluation. Conclusions: The educational actions did not achieve the expected efficiency in the short term, but the continuous availability of these actions could increase the approval of the processes. Introdução: A Vigilância Sanitária de Uberlândia (MG) analisa os rótulos dos alimentos dispensados de registro mediante a apresentação do processo de comunicação de início de fabricação de produtos dispensados de registro. São de responsabilidade do próprio município o acompanhamento e a análise deste processo. Objetivo: Verificar a qualidade do apoio técnico por meio de avaliação por parte das empresas e avaliar se ações educativas promovidas para empresas e para a equipe técnica da Vigilância Sanitária sobre os processos de comunicação de início de fabricação de produtos dispensados de registro foram efetivas para incremento das aprovações dos processos. Método: Foram aplicados minicursos aos funcionários da Vigilância Sanitária e às empresas de alimentos sobre o processo de comunicação de início de fabricação de produtos dispensados de registro e rotulagem de alimentos, além de disponibilização de apoio técnico às empresas. A avaliação das ações educativas foi realizada mediante quantificação das conformidades dos processos. A avaliação da qualidade do apoio técnico foi realizada por meio de ficha de avaliação do grau de satisfação. Resultados: Os processos, após a aplicação das ações educativas, obtiveram melhora discreta nos índices de conformidades (informações gerais, lista de ingredientes, conteúdo líquido, validade, denominação de venda e lote). A satisfação do apoio técnico obteve média de avaliação “ótima”. Conclusões: As ações educativas não obtiveram a eficiência esperada em curto prazo, porém a disponibilização contínua dessas ações poderia aumentar a aprovação dos processos.