Despersonalização da pessoa jurídica no procedimento de execução fiscal

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-25T17:50:19Z No. of bitstreams: 1 desconcideracao_pessoa_juridica.pdf: 653161 bytes, checksum: 8ca2820e7413a08192f03493282f2091 (MD5) Rejected by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br), reason: O artigo no arquivo PDF não corresponde aos campos descritos. on 2009-06-25T19:15:32Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-25T19:53:37Z No. of bitstreams: 1 desconcideracao_pessoa_juridica.pdf: 653161 bytes, checksum: 8ca2820e7413a08192f03493282f2091 (MD5) Rejected by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br), reason: O artigo no arquivo PDF não corresponde à descrição dos campos. on 2009-06-25T20:20:02Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-26T15:05:44Z No. of bitstreams: 1 despersonalizacao_pessoa_juridica.pdf: 812041 bytes, checksum: 56493c38ecb42f644c67f0b549eafb8b (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-26T20:44:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 despersonalizacao_pessoa_juridica.pdf: 812041 bytes, checksum: 56493c38ecb42f644c67f0b549eafb8b (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-26T20:44:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 despersonalizacao_pessoa_juridica.pdf: 812041 bytes, checksum: 56493c38ecb42f644c67f0b549eafb8b (MD5) Previous issue date: 2004 Apresenta a interpretação sistemática das leis, no sentido de obter um melhor entendimento dos dispositivos do Código Tributário Nacional (CTN), das jurisprudências e da doutrina, no que concerne à responsabilidade dos sócios-gerentes por dívidas tributárias das pessoas jurídicas. Aborda, essencialmente, a responsabilidade tributária do sócio-gerente. O segundo capítulo discorre sobre a despersonalização, ou desconsideração da pessoa jurídica no procedimento de execução fiscal. O que mais se direciona, pelo nosso entendimento, são os artigos 134 e 135 do CTN, assim como outros, de demais legislações.