Observância às normas de segurança no trabalho: um estudo em quatro laboratórios do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O presente caso de gestão discute o emprego das normas de segurança do trabalho nos laboratórios das instituições de ensino superior partindo do estudo de quatro laboratórios do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Os laboratórios do ICB são ambientes em que as atividades de ensino, pesquisa e extensão requerem a convivência de pessoas, amostras biológicas, reagentes químicos e resíduos num mesmo ambiente, sendo inevitáveis que as pessoas que estão nestes espaços fiquem expostas a diferentes riscos. Para direcionar a pesquisa temos a seguinte questão norteadora: De que forma a Gerência de Segurança do Trabalho pode atuar, em parceria com o Instituto de Ciências Biológicas, na adequação às normas de saúde e segurança nos laboratórios LAB 1, LAB 2, LAB 3 e LAB 4? O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar quais ações podem ser desenvolvidas pela Gerência de Segurança do Trabalho, junto ao ICB, para adequar os laboratórios às normas de saúde e segurança. Para isso definiu-se como objetivos específicos: descrever os fatores que engessam a atuação do setor de segurança do trabalho no serviço público federal; analisar o conhecimento que as pessoas, que por algum motivo frequentam estes laboratórios, têm a respeito dos riscos aos quais estão expostas e propor um plano de ação que contribua para promover a segurança e saúde nestes espaços, com ações que propiciem conhecimento e informações aos usuários. Assumimos como hipótese que as pessoas que frequentam os laboratórios do ICB/UFJF não conhecem com clareza os riscos envolvidos nas atividades, ficando assim vulneráveis a doenças e acidentes. Para tanto, utilizou-se como metodologia o estudo de caso, e como instrumentos a pesquisa em documentação e registros em arquivos, entrevistas semiestruturadas e observação não participante nos quatro laboratórios. Constatou-se a partir do referencial teórico, das entrevistas e da observação não participante que as dificuldades e entraves no que tange a observâncias às normas de segurança do trabalho nos laboratórios, vão desde a falta de legislação que discipline o tema à falta de conhecimento dos envolvidos no processo de trabalho. Assim, considerando o que cabe a UFJF, foi proposto o Plano de Ação Educacional, cujo objetivo é adequar os laboratórios às normas de saúde e segurança proporcionando aos usuários mais conhecimentos e informações a respeito dos riscos aos quais estão expostos. The present dissertation is developed under the Professional Master in Management and Evaluation of Education (PPGP) of the Center for Public Policies and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAED / UFJF). This case study discusses the use of occupational safety standards in the laboratories of higher education institutions based on the study of four laboratories of the Institute of Biological Sciences (ICB) of the Federal University of Juiz de Fora (UFJF). ICB laboratories are environments in which teaching, research and extension activities require the coexistence of people, biological samples, chemical reagents and residues in the same environment. It is inevitable that people in these spaces will be exposed to different risks. To direct the research we have the following guiding question: How can the Occupational Safety Management work, in partnership with the Institute of Biological Sciences, to comply with health and safety standards in laboratories LAB 1, LAB 2, LAB 3 and LAB 4? The general objective of this paper is to analyze which actions can be developed by the Occupational Safety Management, with the ICB, to adapt the laboratories to health and safety standards. For this it was defined as specific objectives: describe the factors that affect the work safety sector performance in the federal public service; analyze the knowledge that people, who for some reason attend these laboratories, have about the risks to which they are exposed and propose an action plan that contributes to promoting safety and health in these spaces, with actions that provide knowledge and information to users. We assume that people who attend ICB / UFJF laboratories do not clearly know the risks involved in the activities, thus being vulnerable to disease and accidents. For this, the case study was used as methodology, and as instruments the research in documentation and records in archives, semi-structured interviews and non- participant observation in the four laboratories. It was found from the theoretical framework, interviews and non-participant observation that the difficulties and barriers regarding compliance with labor safety standards in laboratories range from the lack of legislation to discipline the subject to lack of awareness of the workers. involved in the work process. Thus, considering what fits the UFJF, the Educational Action Plan was proposed, which aims to adapt the laboratories to health and safety standards, providing users with more knowledge and information about the risks to which they are exposed.