­O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade

In order to develop the theme of the necessary profile of magistrates within the Democratic Rule of Law, it is discussed – through historical exposure, literature review and practical examples –, judge's participation in community as being consistent with the assumptions of this model of State. As the concepts of impartiality and neutrality are no longer correlated, judges must, indeed, be impartial (procedural notion), but not neutral (evaluative notion). It is concluded that the constitutional values impose such a stance, contributing for the consolidation of such values. Providing greater knowledge of the peculiarities of the community in which the magistrate is inserted, judge’s participation constitutes a mean to the exercise of good jurisdiction. Com o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democrático de Direito, discorre-se – por exposição histórica, revisão de literatura e exemplos práticos –, sobre a participação do juiz na comunidade como coerente com os pressupostos desse modelo de Estado. Como não mais se correlacionam os conceitos de imparcialidade e de neutralidade, o juiz deve, de fato, ser imparcial (noção processual), mas não neutro (noção valorativa). Conclui-se que os valores constitucionais impõem tal postura, contribuindo para a consolidação de tais valores. Proporcionando um maior conhecimento das peculiaridades da comunidade em que inserido o magistrado, a sua participação constitui-se em um meio ao exercício da boa jurisdição.