Small hydropower plants, indigenous communities and dispossetion : the Juruena Project and the Enawene Nawe in Mato Grosso

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: A partir de um conflito socioambiental ocorrido no noroeste do Mato Grosso, entre uma população Indígena Aruak, os Enawene-Nawe, e um consórcio de empresas construtoras de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio Juruena (o Projeto Ju-ruena), esta tese levanta a questão da continuidade e da atualidade da forma histórica brutal de expropriação social caracterizada por Marx, na gênese do capitalismo, como processo de acumulação primitiva. Esse processo, presente na atual fase de expansão neoliberal do capital, percebe as populações não totalmente integradas ao mercado como barreiras a serem transpostas. Além disso, ao direcionar o olhar para as empre-sas consorciadas e para sua relação íntima com o Estado, defendo a tese que de que a construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas, nessa região, onde habitam inúmeras populações indígenas, especialmente os Enawene Nawê, constituiria mais uma forma da expansão da economia de mercado, da sua lógica destrutiva, da dominação dos valores de troca, do dinheiro e da mercadoria onde há muito pouco predominavam, majoritariamente, os valores de uso e as relações comunitárias. Com esse trabalho, pretendo lançar luz sobre esses processos espoliantes ¿ legitimados através de um discurso de crescimento ¿ e sobre as populações marginalizadas e invisibilizadas que tentam resisti-lo Abstract: Starting from a socio-environmental conflict that took place in northwestern Mato Grosso, between an indigenous Arawak population, Enawene-Nawe, and a consortium of small hydroelectric power plant (PCHs) construction companies in Juruena River (the Juruena Project), this thesis raises the question of the continuity of the brutal historic form of social expropriation, characterized by Marx, in the genesis of capitalism, as the process known as primitive accumulation. This process, in this current phase of neoliberal expansion of capital, perceives the not fully integrated into the market populations as barriers to be overcome. Moreover, by covering the matter on the close relationship of the consortium partners with the State, I argue that the construction of the small hydroelectric power plants in this region, home to numerous indigenous peoples, especially the Enawene-Nawe, constitutes another form of expansion of the market economy, its destructive logic, the domination of exchange values, of money and goods in a place where, just before, predominated, the use values and community relations. With this work, I intend to cast light on these pillage processes ¿ legitimized through a discourse of economic growth ¿ and also on the marginalized and invisible people who attempt to resist it Doutorado Ciências Sociais Doutora em Ciências Sociais CNPQ 140829/2011-3