The legal institute of the profon in the rigth the democratic state

Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Inclui bibliografia O angustiante problema da prova desafia a inteligência jurídica, por constituir um dos pontos mais difíceis de entendimento no processo. O devido processo constitucional como instituição jurídica referencial de garantia cria espaço de discussão e realização estruturante do direito à prova nos Estados constitucionalmente democráticos. Os avanços na Lingüística, na Técnica e Ciência apontam novas perspectivas de análise da prova e do sistema jurídico: de um lado, apontam modelos e, de outro, produzem um repensar do papel do professor de Direito, juiz, advogado e cidadão. Não obstante, não é possível dizer que a extensão das várias esferas de entendimento sobre a prova são homogêneas. Esta situação revela um importante componente da prova na qual o Direito age, na sua dinâmica, e tem significativos efeitos na comunicação da realidade em nosso ordenamento jurídico. A prova, no sentido da técnica processual e da ciência processual, não é sinônimo de verdade e de certeza. A prova é direito democrático e direito fundamental, direito líquido e certo já garantido pelo legislador constituinte,sua problemática se apresenta como rico material hermenêutico. The overwhelming problem of the proof defies legal intelligence, for constituting one of the most dificult points of agreement in the process. The due constitucinal process as the referencial legal institution of guarantee create space for discussion and structuralizing accomplishment of the right of proof in the democratic States constitutionally.The evolution in the language and the technique and science points to new analyses perspectives of the law sytem: by one side indicates models and, by the other, produces a rethink of the professor of law, judge,lawyers and citizen. Nevertheless it is not possible to say that the extension of this various spheres about the proof of understanding is homogeneous.This situation reveals an important component of the proof im which the law acts in its dynamics and has significant effects on the communication of its reality in our legal system. The proof in the process thechnique and process science not synonymous this truth and this certainty. The proof is democracy right and right basic right, the liquid and certain rights alredy guaranteed by the constituent legislator its problematic presents as rich hermeneutic material.