Instrumentos de Propriedade Industrial no Setor de Beneficiamento Mineral Brasileiro: aplicações práticas no segmento de rochas ornamentais

The objective was to carry out a survey of the possibility of practical applications, in selected examples, of industrial property instruments in the Brazilian mineral processing sector, specifically in the production chain of ornamental stones. In methodological terms, both secondary and primary data were used. As a primary source of data, the database of the National Institute of Industrial Property (INPI) was used. Four dimensions of industrial property were defined for carrying out the searches: patent, industrial design, geographical indications and trademarks. As a main conclusion, it was identified that the use of protection instruments is evident, including the perception of environmental concern and recognition of the link between location and productive activity (in the case of GIs). However, the study is not enough to verify the effectiveness of each instrument as a tool to stimulate innovation, expand the activity and value the product. In this sense, there is a need for more in-depth studies, including in associated segments, such as equipment and supplies. Neste artigo pretende-se realizar um levantamento da possibilidade de aplicações práticas, em exemplos selecionados, de instrumentos de propriedade industrial no setor de beneficiamento mineral brasileiro, especificamente da cadeia produtiva de rochas ornamentais. Em termos metodológicos, utilizou-se tanto dados secundários quanto primários. Como fonte primária de dados, utilizou-se a base do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Definiu-se quatro dimensões da propriedade industrial para realização das buscas: patente, desenho industrial, indicações geográficas e marcas. Como principal conclusão identificou-se que a utilização dos instrumentos de proteção está evidenciada, inclusive com a percepção de preocupação ambiental e reconhecimento do vínculo entre localização e atividade produtiva (caso das IGs). No entanto, o estudo não é suficiente para verificar a efetividade de cada instrumento como ferramenta de estímulo à inovação, à expansão da atividade e à valorização do produto. Nesse sentido, há a necessidade de estudos mais aprofundados, inclusive nos segmentos associados, como equipamentos e insumos.