Hospitais públicos e privados no Sistema Único de Saúde do Brasil: o mito da eficiência privada no estado de Mato Grosso em 1998

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Esta pesquisa de avaliação transversal aplicada fez a comparação da eficiência produtiva de hospitais privados com hospitais públicos que atuam no Sistema de Saúde brasileiro. Os dados da pesquisa são de hospitais gerais da Rede Hospitalar do Estado do Mato Grosso - Brasil, obtidos no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde e na Secretaria de Saúde desse Estado, para o ano de 1998. O estudo obedeceu aos princípios do delineamento de caso-controle, com a seleção de 40 hospitais públicos e 40 hospitais privados, semelhantes em porte, nível de especialização e nível de referência-contra-referência. Aplicou-se Análise Envoltória de Dados para retornos variáveis às mudanças na escala de produção - DEA_BCC - para construção da fronteira empírica de eficiência técnica de cada grupo de hospitais. O estudo dessas fronteiras indicou que, do ponto de vista gerencial, os hospitais públicos e privados são iguais, visto serem estatisticamente semelhantes os números de hospitais eficientes nos dois grupos: 15 para os públicos e 16 para os privados. Essas fronteiras foram utilizadas para eliminar as ineficiências detectadas e para definir as metas eficientes para os 80 hospitais. A análise das taxas de consumo dos hospitais eficientes sugeriu que os hospitais públicos economizam recursos financeiros do SUS, enquanto os privados economizam o número de médicos. O modelo DEA_BCC foi aplicado às 80 metas eficientes para verificar o efeito da propriedade (púbica ou privada) na produtividade dos hospitais. Nessa terceira aplicação 12 hospitais públicos e 14 hospitais privados formaram a fronteira de eficiência produtiva, resultado que indica não haver diferença entre as produtividades dos hospitais públicos e privados. O teste de Mann-Whitney, para comparar os coeficientes de ineficiências, também não encontrou diferença estatisticamente significante entre as produtividades dos dois grupos. Os resultados da pesquisa permitem concluir que o tipo de propriedade (pública ou privada) não afetou a eficiência produtiva das atividades de assistência médica dos hospitais matogrossenses analisados que prestavam serviços ao SUS em 1998.