Capital natural:estratégia empresarial para perenidade/Tiago Fantini Magalhães ; orientador: Fernando Armando Ribeiro ; co-orientador: Leonardo Macedo Poli

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 181-191. Coordenar a inteligência humana, os esforços e a natureza, para que as atividades empresariais continuem sendo lucrativas, mas, também, sustentáveis, é o argumento deste trabalho. Num mundo de recursos finitos, esgota-los é a pior estratégia empresarial. O fracasso de algumas sociedades promissoras, como a da Ilha de Páscoa, nos faz refletir sobre o limite da resiliência ambiental. Surpreendemo-nos ao lembrar que nem todos os recursos são renováveis, e exploramos estes além da sua capacidade regenerativa. A percepção do que é (ou não) renovável passa por duas varáveis dessa complexa equação: espaço e tempo. A novidade não está em interagir com o meio ambiente, mas fazê-lo, compreendendo-o como um Capital Natural, com funções ambientais, que deve ser gerido assim como o Capital Financeiro. Caracteriza-lo como tangível, mensurável, finito, obriga o empresário a contabiliza-lo, amortizando-o se necessário. Não se trata de tarefa fácil, mas a perenidade do negócio e do meio ambiente depende dessa prática de governança corporativa. Aliás, transparência, prestação de contas, equidade e responsabilidade corporativa (cumprimento das normas e ética), como pilares da boa governança, são indispensáveis para a administração de um capital que não se encontra restrito à empresa, mas interessa a todo um ecossistema. Os governos dos países desenvolvidos e daqueles que estão em desenvolvimento terão que ir além das medidas paliativas da taxação do carbono. O mercado que a regulamenta é complexo, não tendo sido possível, nem mesmo na CoP 21, realizada no final de 2015, atingir algum tipo de consenso. Cada país controla o seu próprio percentual de taxação e se, assim, o quiser. Na medida em que muitos ainda veem o meio ambiente como um entrave ao desenvolvimento econômico, podem, simplesmente, não taxar a emissão do carbono. Ademais, a medida é moralmente discutível porque concede ao empresário a permissão para poluir, mediante pagamento de uma determinada monta. O que o planeta precisa é de uma urgente meta de descarbonização. Espera-se do cidadão adesão a este pensamento, para que seja seletivo na escolha da empresa que tenha um compromisso com o ecossistema, que apresente a sua pegada ecológica de forma consistente e que seja proativo no enfrentamento do problema, buscando soluções para simplificação de sua produção e redução do impacto da sua atividade na natureza. Não se trata mais de uma opção. Ou a reversão é feita agora, ou não haverá o que reverter quando as próximas gerações chegarem. Palavras-chave: Capital natural. Resiliência ambiental. Contrato ambiental. Governança corporativa. Reorganização empresarial Co-ordinating human intelligence, efforts and nature so as entrepreneurial activities remain lucrative but also sustainable, is the argument of this paper. In a world of finite resources, exhauting them is the worst strategy. Failure of promising societies like that of Eastern Island, sets us wondering about the limit to environmental resilience. It is amazing to remember that not all resorces are renewable, and still we keep on exploiting them beyond their regenerating capacity. Realizing what is (or not) renewable runs through two variables of this complex equation: space and time. The novelty is not in interacting with the environment, but doing it by understanding it as Natural Capital with environmental functions, and must be run like Finance Capital. Characterizing it as tangible, measurable and finite leads entrepreneuers to register it as accountable, amortizing it if necessary. That is not an easy task, but perpetuity of the business and the environment depends on this practice of corporative governance. By the way, transparence, account-rendering, impartiality, corporative responsibility (keeping up with norms and ethics) are pillars of good governance and indispensable to the administration of a capital which is not restrict to the enterprise, but is of interest to a whole eco-system. Government administrations of developed and developing nations will have to go beyond all the palliative measures of carbon taxation.The regulating market that runs it is complex.The CoP21 held in late 2015 could not reach consensus. Each nation then will control their taxation percentual if they want to. As many still regard their environment as a pull-back to economic growth, they may simply not set a taxation percentual at all. Moreover, this measure is morally debatable as it grants entrepreneuers with permission to pollute, after payment of a certain sum of money. What our planet needs now is an urgent "dicarbonization" target.Citizens are expected to take on this idea, to be selective in choosing enterprises that are committed with the local eco-system, that present their ecological purpose consistently and that are pro-active in facing up to problems, that seek solutions to simplify their production and reduce impact of their activities on nature. This does not mean a choice any more. Either we reverse the process now, or there will be nothing to reverse for upcoming generations. Keywords: Natural Capital. Environmental Resilience. Environmental.Contract. Corporate Governance. Business Reorganization. O CD-ROM que acompanha a obra encontra-se no setor de Coleção Especial.