Ocupaciones Irregulares en Áreas de Conservación Permanentes en Arroyos Urbanos en el Municipio de Terra Nova do Norte-Mato Grosso

This reserch analyzed irregular occupations in Permanent Preservation Areas (APP) of two urban streams in the municipality of Terra Nova do Norte, highlighting the non-compliance eith environmental legislation, especially the Braszilian Forest Code, by residentes and public authorities. The approach method adopted was historical and dialectical materialism and as a methodological procedure, bibliographic and documentar research was followed, which supported the production of the theoretical foundation and the survey of legislation directed to the theme, as well as the analysis undertaken. The field research was carried out for the acquisition of images of APPs with Remotely Piloted Aircraft (RPA- phantom 4) with a spatial resolution of 15 cm, enabling the obtainment of more detailed images of the study area and for recording the lanscape by means of digital photo camera. As a resull, it was obtained that the APPs of the analyzed streams presente vegetation suppression, mainly promoted by irregular occupations, arising from the processes of imposed segregation and self-segregatio, also watercourse is being contaminated by the sewage discharge, significantly compromising the enviromental balance of the studied area. Esta investigación analizó las ocupaciones irregulares em Áreas de Conservácion Permanente (APP) de dos arroyos urbanos em el município de Terra Nova do Norte, destacando el incumplimente el Código Forestal Brasileño, por parte de residentes y autoridades públicas. El método de abordage adoptado fue el materialismo histórico y dialético y, como procedimento metodológico, se seguií la insvestigación bibliográfica y documental, que apoyó la producción de fundamentos teóricos y el relevamiento de la legislación dirigida a la temática, así como el análisis realizado. La investigación de campo se realizo para la adquisición de imágenes de APPs com Aernove Pilotada Remotamente (RPA- phantom 4) com resolución espacial de 5 cm, permitiendo la obtención de imágenes más detalladas del área de estúdio y para el grabación del paisage mediante una câmara digital. Como resultado, se obtuvo que las APPs de los arroyos analizados presentam supresión vegetal, promovida principalmente por ocupaciones irregulares, originada a partir de los processos de segregación y autosegregación impuestas, además el cauce está siendo contaminado por el vertido de aguas residuales, de manera significativa comprometendo el equilíbrio ambiental del área estudiada. A presente pesquisa analisou as ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APP) de dois córregos urbanos no município de Terra Nova do Norte-MT, destacando a inobservância da legislação ambiental, especialmente o Código Florestal Brasileiro, pelos moradores e poder público. O método de abordagem adotado foi o materialismo histórico e dialético e como procedimento metodológico seguiu-se a pesquisa bibliográfica e a documental que subsidiaram a produção da fundamentação teórica e o levantamento da legislação direcionada ao tema, bem como à análise empreendida. A pesquisa a campo foi realizada para a aquisição de imagens das APP’s com Remotely Piloted Aircraft/Aeronave Remotamente Pilotada (RPA- phantom 4) com resolução espacial de 15 cm, possibilitando a obtenção de imagens mais detalhadas da área de estudo e para o registro da paisagem por meio de câmera fotográfica digital. Como resultado obteve-se que as APPs dos córregos analisados apresentam supressão vegetal, fomentada principalmente pelas ocupações irregulares, oriundas dos processos de segregação imposta e autossegregação, também que o curso d’água está sendo contaminado pelo despejo de esgoto, comprometendo de forma significativa o equilíbrio ambiental da área estudada.