As novas configurações do trabalho docente: implicações na qualidade do ensino e nos processos participativos da gestão escolar

This research aims to examine issues regarding the teaching in face to current educational policies and restructuring process. To this end, we contextualize the precariousness of employment in teaching at the public educational network of Minas Gerais, as well as its relation to the teacher‟s participation in the school management and the quality of public education. The research sheds light on the perception of teachers inserted in the daily working at school on the multiple determinations capable of constituting its pedagogical practice through an empirical research conducted with teachers working in state schools in the municipalities of Formiga and Uberlândia in Minas Gerais. This study demonstrated through empirical data and discussed theoretical framework that teachers undergo a significant weakening of employment, which rely on a process of precarious teacher‟s employment due to several factors such as wages squeezed, intensification of work, loss of labor guarantees, lack of a plan position and salary that encourages teacher category, beyond decline in their autonomy and a process of proletarianization of their work, lack of social recognition, professional identity crisis and issues related to the precarious condition of teaching in the exercise of their activity. These aspects directly results the poor performance of teachers in school management, and the quality of education. Thus, we see the importance of implementation of structural public policies facing the measured problems, intervening at the crucial point for the quality in public education of Minas Gerais: the education worker. Esta investigação tem como propósito analisar os aspectos concernentes ao trabalho docente, diante das atuais políticas educacionais e da reestruturação produtiva. Para tanto, contextualizamos a precariedade do emprego no magistério da Rede Estadual de Minas Gerais, a sua relação com a participação docente na gestão da escola e com a qualidade do ensino público. A investigação coloca em relevo a percepção dos professores inseridos no cotidiano escolar sobre as múltiplas determinações constituintes e constituidoras de sua práxis pedagógica, por meio de uma pesquisa empírica realizada com professores atuantes em escolas estaduais nos municípios mineiros de Formiga e Uberlândia. Este estudo evidenciou, por meio dos dados empíricos e do referencial teórico abordado, que os professores passam por uma significativa fragilização do emprego por causa do processo de precarização do trabalho deles. Isto se dá devido a diversos fatores, tais como: salários arrochados; intensificação do trabalho; perda de garantias trabalhistas; falta de um plano de cargo e salários que estimule a categoria; a diminuição da sua autonomia, bem como um processo de proletarização do trabalho deles; falta de valorização social; crise de identidade profissional e as questões relacionadas com a precária condição do trabalho docente no exercício de sua atividade. Esses aspectos incidem diretamente na escassa atuação do professor na gestão da escola e também na qualidade do ensino. Assim, constatamos a relevância da implementação de políticas públicas de caráter estrutural que enfrentem os problemas mensurados e intervenham no ponto crucial para a qualidade do ensino público mineiro o trabalhador docente. Mestre em Educação