Produção sustentável e controlada de ostras: ações em Santa Catarina rumo aos padrões internacionais de comercialização

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2014 Santa Catarina posiciona-se atualmente como o segundo maior polo produtor de moluscos bivalves da América Latina. Além disso, o estado é responsável por 95% da produção nacional de moluscos bivalves. Dada a crescente importância conquistada pelo setor, este trabalho tem o objetivo de realizar uma analise comparativa entre os resultados do Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves - PNCMB em Santa Catarina e os padrões internacionais de comercialização de moluscos bivalves, mais precisamente na atividade da ostreicultura. Para tanto, foram analisados artigos publicados em revistas conceituadas, manuais, documentos técnicos e os requerimentos legais previstos tanto na legislação nacional quanto internacional de comercialização de moluscos bivalves. Nesta análise destaca-se o PNCMB, criado em 2012 em âmbito federal e gerido a nível estadual pela CIDASC (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina). Através da utilização de 15 meses de dados, fornecidos pela CIDASC, relativos aos parâmetros ambientais das águas de cultivo do estado, pôde-se analisar o status da atividade frente aos embargos comerciais ainda existentes para o seu desenvolvimento. Os achados da pesquisa apontam as localidades mais aptas para o desenvolvimento da atividade em Santa Catarina e suas potencialidades e necessidades em relação às exigências necessárias para efetivar-se o comércio internacional de produtos derivados do cultivo de moluscos bivalves. Com esta análise conclui-se que as áreas produtivas de Santa Catarina estão aptas ao comercio internacional de moluscos bivalves quando se consideram os parâmetros ambientais necessários para tal e a legislação internacional vigente para a atividade. Abstract: Santa Catarina currently ranks as the second largest production hub of bivalve molluscs in Latin America. In addition, the state is responsible for 95% of the national production of bivalve molluscs. Given the increasing importance gained by industry, this paper aims to conduct a comparative analysis between the results of the National Hygiene - Sanitary Control of Shellfish Bivalve - PNCMB in Santa Catarina and international marketing patterns of bivalve molluscs, more precisely in the oyster farming activity. For this purpose, were analyzed articles published in reputable journals, manuals, technical documents and Legal requirements set out in both, the national and international legislation of bivalve molluscs. This analysis highlights the PNCMB, created in 2012 at the federal level and administered at the state level by CIDASC (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina). By using 15 months of data, provided by CIDASC, regarding the environmental parameters of the cultivation's waters of the state, could be assess the current status of the activity and their development trade embargoes. The research findings suggest the most suitable locations for the development of activity in Santa Catarina and its potential and needs regarding the requirements necessary to carry up international trade in products derived from the cultivation of bivalve molluscs. This analysis led to conclude that the productive areas of Santa Catarina are suitable for the international trade of bivalve molluscs when considering the environmental parameters required for such activity and the international law that set up this market.