Arenas da vida: o discurso jurídico sobre a pessoa e a vida dos embriões in vitro

Law, as a field of knowledge production, does not become ready and finished in a norm or judgment of the court, but it is produced in the day to day of social and cultural relations. This is easily discernible when we bring to light the way in which the legal discourse has appropriated the categories of life and person to be able to judge the Direct Action of Unconstitutionality No. 3510, which dealt with the authorization of embryonic stem cell research. The importance of this judgment that occurred in 2008 was to perceive the set of strategies that were created within the discourse from cultural and social elements, to create and delimit social spaces for the application of the category of life and person, as well as other categories that were being put into question, such as abortion, death, DNA, soul and uterus. Therefore, the research problem rests on verifying the social and anthropological dynamics that went through the activation of these categories in the legal discourse and how this allows to see a set of interactions and conflicts that pass through values and serve as the basis for the strengthening of existing social relations or the emergence of new dynamics. In addition, an object that was the in vitro embryo that contained elements of nature and culture was at stake in this case, and assumed a hybrid character that led to the Federal Supreme Court (STF) to create the first public hearing of its history, in order to call the society and mainly researchers so that they could provide necessary elements in order to produce a decision that would put an end to the great question that permeated the judgment: Extraction of embryonic stem cells and the consequent death of the embryo Is In Vitro Abortion Practice? Would the embryo live in vitro? Is the embryo in vitro person? It is in this turbulent scenario that my research is situated. Thus, for the data collection I proceeded with a documentary ethnography based on the survey of all the documents that were part of the trial and extracting. The research brought as one of the results the way in which legal discourse appropriates certain values to deal with situations that are not limited to the scope of nature or culture, besides presenting a form of social gear that strengthens traditional values from a discursive logic of modernity and scientific advance. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O direito, enquanto campo de produção de conhecimento, não se perfaz pronto e acabado numa norma ou julgamento do tribunal, mas ele é produzido no dia a dia das relações sociais e culturais. Isso é facilmente perceptível quando trazemos à tona a forma como o discurso jurídico se apropriou das categorias de vida e pessoa para ter condições de julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3510, que tratou sobre a autorização das pesquisas com células tronco embrionárias. A importância desse julgamento que aconteceu em 2008 foi perceber o conjunto de estratégias que foram criadas dentro do discurso a partir de elementos culturais e sociais, para criar e delimitar espaços sociais para a aplicação da categoria de vida e pessoa, bem como outras categorias que foram sendo colocadas em discussão, como o aborto, morto, DNA, alma e útero. Diante disso, o problema da pesquisa repousa em verificar a dinâmica social e antropológica que perpassou o acionamento dessas categorias no discurso jurídico e como isso permite ver um conjunto de interações e conflitos que envolvem valores e servem de base para o fortalecimento de relações sociais existentes ou surgimento de novas dinâmicas. Ademais, estava em jogo nesse caso, um objeto que era o embrião in vitro que reunia em si elementos da natureza e cultura, logo assumindo um caráter híbrido que levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a criar a primeira audiência pública da sua história, precisando, para tanto, chamar a sociedade e principalmente pesquisadores para que pudessem fornecer elementos necessários, a fim da produção de uma decisão que colocasse um ponto final a grande pergunta que permeava o julgamento: A extração de células tronco embrionárias e a consequente morte do embrião in vitro é prática de aborto? Teria vida o embrião in vitro? Seria o embrião in vitro pessoa? É nesse cenário turbulento que está situada minha pesquisa. Assim, para a coleta dos dados procedi com uma etnografia documental pautada no levantamento de todos os documentos que fizeram parte do julgamento e extraindo. A pesquisa trouxe como um dos resultados a maneira em que o discurso jurídico se apropria de determinados valores para lidar com situações que não se limitam ao âmbito da natureza ou cultura, além de apresentarmos uma forma de engrenagem social que fortalece valores tradicionais a partir de uma lógica discursiva de modernidade e avanço cientifico.