Desenvolvimento e sustentabilidade: novas interfaces para a luta quilombola

The context of growing consensus on the unsustainability of the model of production and consumption in contemporary society has opened spaces to discuss a new model of development, one that is socially just and environmentally sustainable, by promoting a process of identification, visualization and valorization of alternative forms of relationship between man and nature. From this perspective, traditional communities have been distinguished by their different forms of social organization and appropriation of natural resources. Despite many achievements in the legal framework, the realization of their rights is still hampered by many factors and opposing actors. The case of quilombo communities appears to be emblematic in this sense. Although the Federal Constitution recognizes quilombos property rights over their territories, there has been no guarantee of these communities permanence, due to their social, political and environmental vulnerability. This complex scenario, characteristic of so-called socio-environmental conflicts, refers to the theoreticalframework of the Political Ecology and the Environmental Justice movement. For empirical research, we selected two quilombo communities in the estate of Paraíba: Paratibe, located in the capital of the estate, and Senhor do Bonfim, located in the rural area of the municipality of Areia. The methodologychosen,called ethnography of socio-environmental conflicts (LITTLE, 2006),proves to be appropriate as we recognize that anthropology, in addition to maintaining a strong affinity with the quilombola theme, can contribute greatly to the collection and interpretation of data. While using landscape as prime unit of analysis, instead of concentrating research in a particular social group, the proposed methodology focuses on the socio-environmental conflict, beyond the local level, by listing the various actors involved, their interests, strategies, alliances and quotas of power, including considering the role of "natural agency". With this work, we intend to point out how the quilombola struggle falls in the current debate on development and sustainability that permeates all sectors of society. To do so,it is necessary not to restrain to technical and economic aspects, but also consider historical, social, cultural and political factors. It is important to understand that the adverse social and environmental impacts, even affecting people and groups unequally, affect the whole society. In this sense, from the quilombola example, we aim to point out that it is only through a review of concepts and an interdisciplinary approach to the contemporary problems that we may aspire to a more just, democratic and sustainable society, in all respects. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Num contexto de consenso crescente acerca da insustentabilidade do modelo de produção e consumo da sociedade contemporânea, têm se aberto espaços para discutir novos modelos de desenvolvimento, socialmente justos e ambientalmente sustentáveis, favorecendo um processo de identificação, visibilização e valorização de formas alternativas de relação homem-natureza. Sob essa perspectiva, as comunidades tradicionais têm se destacado por suas formas diferenciadas de organização social e apropriação dos recursos naturais. Apesar das muitas conquistas no marco legal, a efetivação de seus direitos ainda esbarra em diversos fatores e atores contrários. O caso das comunidades quilombolas revela-se emblemático nesse sentido. Embora a Constituição Federal de 1988 reconheça o direito à propriedade de seus territórios, isso não se traduziu em garantia da permanência dessas comunidades, em função de sua vulnerabilidade social, política e ambiental. Esse cenário complexo de disputa, característico dos chamados conflitos socioambientais, remete ao marco teórico da Ecologia Política e do movimento por Justiça Ambiental. Para a pesquisa empírica, selecionamos duas comunidades quilombolas da Paraíba: Paratibe, localizada na capital paraibana, e Senhor do Bonfim, situada na área rural do município de Areia, interior do estado. A escolha pela metodologia, denominada etnografia dos conflitos socioambientais (LITTLE, 2006), justifica-se por reconhecer que a Antropologia, além de manter grande afinidade com a temática quilombola, pode contribuir bastante para o levantamento e leitura dos dados. Ao lançar mão da paisagem como unidade de análise privilegiada, em vez de concentrar a pesquisa em um grupo social particular, a metodologia proposta tem como foco central o conflito socioambiental, extrapolando o âmbito local, ao inventariar os diversos atores envolvidos, seus respectivos interesses, estratégias, alianças e cotas de poder, inclusive considerando o papel da agência natural . Com o presente trabalho, pretendemos apontar de que forma a luta quilombola se insere no atual debate sobre desenvolvimento e sustentabilidade que permeia todos os setores da sociedade. É preciso, para tanto, não se restringir a aspectos técnicos e econômicos, mas considerar também fatores históricos, sociais, culturais e políticos. É importante compreender que os impactos sociais e ambientais nefastos, ainda que afetem pessoas e grupos de forma desigual, atingem o conjunto da sociedade. Nesse sentido, a partir do exemplo quilombola, visamos apontar que será somente por meio de uma revisão de conceitos e de um enfoque interdisciplinar dos problemas da contemporaneidade que poderemos almejar uma sociedade mais justa, democrática e sustentável, sob todos os aspectos.