A organização da informação jurídica em meio eletrônico sob o aspecto da representação da informação : um estudo sobre o Projeto LexML Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, 2017. Apresenta pesquisa sobre os aspectos da Representação da Informação presentes no ambiente da organização da informação jurídica em meio eletrônico. O seu objetivo geral é analisar os padrões de Representação da Informação presentes na informação jurídica em meio eletrônico, e, para isso, utiliza como objeto de estudo o Projeto LexML Brasil. Expõe, por meio de revisão de literatura, os conceitos acerca da Representação da Informação, OPACs, bibliotecas digitais, metadados, linguagem de marcação XML e a informação jurídica em meio eletrônico no contexto nacional e internacional. Caracterizada como pesquisa qualitativa descritiva de natureza básica, são delineadas duas fases de análise, na primeira fase, foi realizado o mapeamento dos padrões bibliográficos do Projeto LexML Brasil, na segunda fase, reportou-se ao cenário conceitual dos objetivos bibliográficos e dos princípios de descrição advindos da área de Representação da Informação, para a construção de categorias de análise dos registros que tratam dos documentos legislativos no Portal LexML Brasil. Os resultados demonstraram a presença de outros padrões e instrumentos que exercem as mesmas funções de padrões bibliográficos comumente utilizados, bem como a presença dos princípios da descrição e objetivos com maior ou menor intensidade. Além disso, observou-se que Representação da Informação necessita ser observada não isoladamente, mas como uma área que está atrelada à contribuição de outras, principalmente em meio ao ambiente eletrônico. This research discusses the aspects of representation of information present in the environment of juridical information organization in electronic media. Its overall objective is to analyze the patterns of Information Representation present on legal information in electronic media, therefore, it took the LexML Brazil Portal as object of study. It presents, through literature review, concepts about Representation of Information, OPACs, digital libraries, metadata, XML markup language and juridical information in electronic media in both national and international contexts. It is characterized as qualitative and descriptive research of basic nature, In the first phase, we performed the mapping of the bibliographic standards of the LexML Brazil Project, in the second phase, we used the concepts of bibliographic objectives and principles arising from the Information Representation area for the construction of categories that will be used in the analysis of the records that deal with legislative documents in LexML Brazil Portal. The results demonstrated the presence of other standards and instruments that perform the same functions of commonly used bibliographic standards, as well as the presence of the principles of description and objectives with varying degrees of intensity. In addition, it is observed that Information Representation needs to be observed not in isolation, but as an area that is linked to the contribution of others, especially in the electronic environment.