Projeto urbano em assentamentos de origem informal: forma, ambiente e instrumentos de acesso à terra urbanizada no cotidiano de Mãe Luiza, Natal-RN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) A presente tese aborda o tema do projeto urbano em assentamentos de origem informal, problematizando a ausência de referências nas ações de projeto em relação aos processos construídos na vida cotidiana de moradores e no procedimento de gestão mais amplo dos assentamentos, notadamente aqueles implantados em áreas ambientalmente frágeis. A observação dessa questão em relação à formação e ao crescimento do bairro Mãe Luiza, em Natal/RN, motiva a reflexão sobre soluções de projeto urbano e os processos históricos e de luta gestados no cotidiano de seus moradores, assim como de suas apropriações do espaço ao longo do tempo. Nesse universo de estudo se expressam particularidades do ambiente natural, histórias de lutas pela conquista da terra e urbanização dignas, além de estratégias de gestão voltadas para o enfrentamento das desigualdades sociais e pressões imobiliárias sobre o seu território, que nem sempre se revelam como condicionantes das intervenções urbanas. Nesse sentido, questiona-se: como desenvolver projetos de intervenção em assentamentos de origem informal em áreas ambientalmente sensíveis, que articulem as garantias dos direitos de permanência e as especificidades do ambiente, com a vida cotidiana constituida ao longo do tempo pelos seus moradores? Relacionando as questões empíricas verificadas no bairro Mãe Luiza às formulações teóricas sobre a importância do estudo da vida cotidiana, segundo Henri Lefebvre, admite-se como hipótese que a configuração espacial de assentamentos de origem informal contém elementos potenciais para a formulação de projetos nas escalas urbana e edilícia. Assim, o objeto de estudo se define pela configuração espacial de assentamentos de origem informal, aqui particularizados pelos elementos da forma urbana do bairro Mãe Luiza em sua relação com o ambiente e os instrumentos de acesso à terra urbanizada, em processos construídos na cotidianidade. Nessa perspectiva, busca-se refletir sobre o projeto urbano, enquanto teoria e prática do arquiteto e urbanista em assentamentos de origem informal, visando a formulação de princípios que articulem as especificidades da forma urbana, do ambiente e dos mecanismos de acesso à terra urbanizada, em consonância com as práticas cotidianas locais. This thesis explores the theme of urban project in settlements of informal source, questioning the absence of references in the project actions related to processes built in the residents everyday life and the settlements expansive management, especially those in environmentally fragile areas. This observations together with the formation and growth of Mãe Luiza neighborhood in Natal/RN, encourages the reflection on urban design solutions and both historical and political processes, gestated in the inhabitants daily life, as well as their space appropriation over time. In this field of study, some of the natural environment particularities are expressed, stories of struggle to conquer the land and for a decent urbanization, as well as management strategies for fighting social inequalities and real estate pressures on their territory, that not always are revealed as conditions of urban intervention. In this sense there is a question: how to develop intervention projects in informal source settlements in environmentally sensitive areas, articulating the guarantees of the permanence rights and the environment specificities, with the residents everyday lives? Relating the empirical issues checked in Mãe Luiza neighborhood to theoretical formulations about the significance of the everyday life study, according to Henri Lefebvre, is admitted as a hypothesis that the spatial configuration of informal source settlements contains potential elements for the formulation of projects in urban and building scales. Therefore, the studied object is defined by the spatial configuration of informal source settlements, here particularized by elements of urban form of Mãe Luiza neighborhood in its relationship with the environment and access tools to urbanized land in processes built in everydayness. From this perspective, it’s sought a reflection on urban design, as theory and practice of the architect and urban planner in informal source settlements, aiming the formulation of principles that articulate the specific characteristics of the urban form, the environment and urban land access mechanisms, in line with the local daily practices.