Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil

Considered as one of the main democratic innovations in the contemporary world, Participatory Budgeting (PB) completed more than 30 years since its creation in Porto Alegre, capital of the State of Rio Grande do Sul, in 1989. In Brazil, after the expansion process that took place until the mid-2000s, this participatory institution has been decreasing considerably, reaching a higher level of decline from the 2016 elections onwards. Therefore, from the update of data (2019) on the occurrence of PBs in the three southern states of the country - Paraná, Santa Catarina and Rio Grande do Sul - the work intends to analyze the phenomenon of the extinction of PBs in the region, pointing some factors such as PT's defeat in municipal elections, financial problems, low social participation, loss of the OP's strategic electoral importance, and the adoption of other less demanding forms of participation, such as the Public Hearings. Considerado como uma das principais inovações democráticas do mundo contemporâneo, o Orçamento Participativo (OP) completou mais de 30 anos desde o seu surgimento em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de 2000, esta instituição participativa vem sofrendo uma queda no decorrer dos anos, alcançando um maior patamar de declínio a partir das eleições de 2016. Diante disso, o trabalho pretende, a partir da atualização dos dados (de 2019) de ocorrência de OPs nos três Estados do sul do país - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, analisar o fenômeno da extinção dos OPs na região, mobilizando alguns fatores, como a derrota do PT nas eleições municipais, problemas financeiros, baixa participação social, perda de importância estratégica eleitoral do OP, e a adoção de outras modalidades menos exigentes de participação, a exemplo das Audiências Públicas.