Back to Search
Start Over
Giusto processo e retroattività di norme sostanziali nel dialogo tra le corti
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2012
- Publisher :
- Revista dos Tribunais, 2012.
-
Abstract
- Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T16:35:51Z No. of bitstreams: 1 giusto_processo_retroattivita_caponi.pdf: 1329375 bytes, checksum: ce43ee0992500b04998704b5c4c34a2c (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T16:35:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 giusto_processo_retroattivita_caponi.pdf: 1329375 bytes, checksum: ce43ee0992500b04998704b5c4c34a2c (MD5) Previous issue date: 2012
- Subjects :
- Direitos primordiais do homem
Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Itália. [Costituzione della Repubblica italiana]
Tutela jurisdicional, Europa
Itália. [Constituição]
Direitos fundamentais do homem
Tutela jurídica
Corte Européia de Direitos Humanos
Itália. [Costituzione]
Retroatividade das leis, Europa
Devido processo legal, Europa
Leis, retroatividade
Decisão judiciária
Itália. [Costituzione italiana]
Prestação jurisdicional
Conselho da Europa. Corte Européia de Direitos Humanos
Direitos humanos (direito internacional público)
Decisão judicial, Europa
European Court of Human Rights
Mérito (processo civil), Europa
Itália. [Costituzione della Repubblica]
Subjects
Details
- Language :
- Italian
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..1033ee33e0ddaaa627af3f6f8905e072