The logic of the established socio-educational system: challenges and possibilities of construction in formation processes

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:18:06Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Thereza Cristina da Silva Nunes.pdf: 1927032 bytes, checksum: 5a5a22b9cd9adabd33c606576c9ef9c3 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:18:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Thereza Cristina da Silva Nunes.pdf: 1927032 bytes, checksum: 5a5a22b9cd9adabd33c606576c9ef9c3 (MD5) Previous issue date: 2016-11-07 The present study focuses on presenting and analyzing the extended staff development policy implemented in the State of Rio de Janeiro, at Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) by the Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire (ESGSE) . DEGASE is the public authority responsible for managing the state s juvenile confinement/detention centers in compliance with Brazil s national juvenile justice laws and regulations. This paper examines the ESGSE within its historical context from 2001, when it was created, to 2015, when there was a call for an interinstitutional collegiate at national level; during this time span the ESGSE has been going through a process of defining its organizational features as well as its pedagogical aims. Over the years ESGSE has been pinpointing strains, controversies and contradictions concerning both human and institutional relationships that happen within DEGASE s facilities in its daily routine in dealing with youth offenders, specially action constructs which confront the established regulations but that, often, are not registered, systematized nor shared. Although Brazilian law grants rights and establishes protection principles towards children and adolescents to make sure they are treated humanely, the practices and feelings produced reflect the contradictions of a society based on individualism and capitalism, which, in turn, define how this very society deals with, looks at and thinks of youth offenders. It is worth mentioning that, even in an environment where different ways of thinking coexist there is room for dialog, experience swapping, academic interaction with universities and critical theoretical perspectives of the various issues involving staff development. It is noteworthy the work that is being done at DEGASE, no matter how timidly or discreetly, it points, locally, towards staff development, preceding national policy deliberation on the matter and keeping track, in its development, with the Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) , as well as other laws and regulations intended to cater for the social actors who work in the socio-educational system. Addressing this question takes us to unveil a place/space called school limited by hegemony, but also strategic in that it mobilizes, instigates, questions, reaches the collective and presents us with questions for reflection about this complex, difficult and challenging policy A presente pesquisa se propõe a apresentar e analisar a política de formação ampliada dos profissionais responsáveis pela execução das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente por prática de ato infracional, através da Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire ESGSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas DEGASE, na perspectiva da implantação desta política no Estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, contextualiza historicamente o sistema socioeducativo e traz a memória deste projeto, desde sua criação no ano de 2001, com características organizacionais e pedagógicas, objetivos e suas fases centrais, tais como: o reordenamento do departamento em 2006/2008, a ampliação de suas atividades e a constituição de um colegiado interinstitucional requisitado já pela política de nível nacional no ano de 2015. Por esse caminho, busca sinalizar as tensões, embates e contradições nas relações humanas e institucionais no interior deste cotidiano no que se refere a construções de ações que se contrapõem e disputam com o estabelecido, mas que muitas vezes não são registradas, sistematizadas nem socializadas. O atendimento, o olhar, o pensamento e o julgamento destinado a estes adolescentes são produzidos por esta sociedade individualista e capitalista por sentimentos e práticas punitivas, apesar das legislações e marcos legais sinalizarem para a garantia de direitos das crianças e adolescentes de nosso país de forma humana e universal. Ressalta-se, neste cenário, diferentes lógicas, mas com possibilidades de diálogo, troca de experiências, aproximação a universidades e perspectivas teóricas críticas das diversas temáticas que envolvem a formação, com destaque para este processo de trabalho no departamento, ainda que de forma tímida e sem visibilidade, como uma política que antecede a política nacional e que em sua trajetória se articula com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE em 2006, bem como com as demais diretrizes, legislações e normativas elaboradas e destinadas para esta ação de formação dos atores sociais do sistema socioeducativo. Abordar esta questão nos remete a apresentar um lugar/espaço denominado escola , demarcado por uma hegemonia, mas também estratégico, na medida em que mobiliza, provoca, questiona, alcança o coletivo e apresenta questões para reflexões e inquietações desta política complexa, difícil e desafiadora