Relatório de estágio: perdas por imparidade em créditos a receber

O presente relatório foi elaborado na sequência da realização do estágio curricular na empresa Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda. (ORA, SROC), com o objetivo de concluir o Mestrado em contabilidade – Ramo Fiscalidade. O trabalho em causa tem como objetivo descrever as tarefas desenvolvidas no âmbito da consultadoria fiscal, bem como a análise critica do enquadramento das imparidades em créditos a receber numa ótica contabilística e fiscal. A realização deste estágio curricular deu-me a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos ao longo do Mestrado, principalmente no âmbito do IRC. Em primeiro lugar, será efetuado um enquadramento teórico sobre um dos temas que foi abordado no estágio, em concreto as perdas por imparidade em créditos a receber. Em segundo lugar, descrevem-se as atividades realizadas no estágio, onde se inclui a revisão da estimativa de IRC. Além das tarefas atrás referidas, foram efetuados trabalhos relativos à recuperação de IVA, bem como atividades referentes a outros impostos como Imposto do Selo e Imposto municipal sobre Imóveis para a elaboração de pareceres fiscais. As perdas por imparidade pode ter um grande impacto nas contas das empresas, permitindo em alguns casos a manipulação dos resultados. Em sede de IRC, estas perdas podem não ser aceites como gasto fiscal na sua totalidade, levando ao aumento do lucro tributável. Em sede de IVA, as mesmas podem ser recuperadas mediante o cumprimento de certas condições. Assim sendo, as perdas por imparidade em créditos a receber devem merecer uma atenção especial por parte das empresas, atendendo ao potencial efeito ao nível dos resultados, bem como no imposto sobre o rendimento, seja corrente ou diferido. This report was prepared following the completion of the curricular internship at the company Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda. (ORA, SROC), with the aim of completing the Master’s in Accounting – Taxation Branch. The work in question aims to describe the tasks carried out within the scope of tax consultancy, as well as the critical analysis of the classification of impairments in receivables from an accounting and tax perspective. Carrying out this curricular internship gave me the opportunity to pu tinto practise the knowledge acquired during the Masters, mainly in the conxt of the IRC. Firstly, a theretical framework will be made on one of the topics that was addressed in the internship, specifically impairment losses on receivables. Second, the activities carried out during the internship are described, including the revision of the IRC estimate. In addition to the aforementioned tasks, work was carried out relating to the recovery of VAT, as well as activities relating to other taxes such as Stamp Duty and Municipal Property Tax for the preparation of tax opinions. Impairment losses can have a great impact on company accounts, in some cases allowing the maipulation of results. In terms of IRC, these losses may not be accepted as a tax expense in their entirety, leading to an increase in taxable income. In terms of VAT, they can be recovered subject to compliance with certain conditions. Therefore, impairment losses on receivables should be given special attention by companies, given the potential effect on results, as well as on income tax, whether current or deferred. Mestrado em Contabilidade