Além-fronteiras: acessibilidade da população estrangeira aos cuidados de saúde primários

As migrações internacionais são um fenómeno que ocorre no mundo inteiro, em larga escala, e que originam cenários complexos a nível social, político, económico e cultural nos países de aco- lhimento. Portugal não é exceção, pela expressão de imigrantes residentes em território nacional na atualidade, o que leva a que o governo tenha que assumir políticas governamentais inclusivas e de integração. Esta dinâmica demográfica migratória tem profundas repercussões no Sistema de Saúde Português, nomeadamente nos Cuidados de Saúde Primários, por serem a porta de entrada aos cuidados de saúde, por parte das pessoas, famílias e grupos populacionais. Os serviços, os profissionais e utentes de nacionalidade estrangeira vivem um enorme desafio nos dias que correm. Os enfermeiros que desenvolvem a sua atividade em contexto comunitário ocupam um lugar de eleição nos cuidados a prestar à população estrangeira. Este trabalho, pelo estudo conduzido no âmbito do Projeto de Intervenção Comunitária intitulado “Além-fronteiras: Acessibilidade da Po- pulação Estrangeira aos Cuidados de Saúde Primários” pretende identificar as barreiras encontra- das pela população estrangeira no acesso aos cuidados de saúde primários, tratando-se de um es- tudo descritivo e exploratório, com recurso à pesquisa e análise de dados sobre a temática, e reali- zação de entrevistas exploratórias. Pela análise dos dados recolhidos é possível aferir a existência de várias barreiras no acesso aos cuidados de saúde, relacionadas com questões legais, com a pró- pria língua, cultura, crenças e valores religiosos, com questões financeiras, assim como desconhe- cimento sobre o próprio funcionamento dos serviços. É crucial a adotação de programas e políticas integrativas em saúde, numa resposta multidisciplinar e intersetorial ajustada às necessidades efe- tivas dos imigrantes, assente no empoderamento e capacitação desta população, na promoção da literacia em saúde, permitindo um acesso pleno aos CSP, com vista à obtenção de ganhos em saúde. O Projeto de intervenção comunitária desenvolvido, além de se enquadrar numa temática de relevância na atualidade, permitiu implementar um conjunto de intervenções nas dimensões identificadas, junto da população estrangeira. International migration is a phenomenon that occurs worldwide, on a large scale, and gives rise to complex social, political, economic and cultural scenarios in host countries. Portugal is no excep- tion, due to the number of immigrants currently residing in the country, which means that the government must adopt inclusive and integrating government policies. This migratory demo- graphic dynamic has profound repercussions on the Portuguese Health System, namely on Primary Health Care, as it is the gateway to health care for individuals, families and population groups. Services, professionals and users of foreign nationality experience a huge challenge these days. Nurses who work in community settings occupy a privileged place in the care of the foreign pop- ulation. This study, conducted within the scope of the Community Intervention Project entitled "Beyond Borders: Accessibility of the Foreign Population to Primary Health Care", aims to iden- tify the barriers encountered by the foreign population in access to primary health care. By ana- lyzing the data collected, it is possible to assess the existence of several barriers to access health care, related to legal issues, the language, culture, religious beliefs and values, financial issues, as well as lack of knowledge about the operation of services. It is crucial to adopt integrative health programs and policies, in a multidisciplinary and intersectoral response adjusted to the effective needs of immigrants, based on the empowerment and capacity building of this population, on the promotion of health literacy, allowing full access to PHC, in order to obtain health gains. The Community Intervention Project developed, in addition to being framed within a topic of current relevance, allowed for the implementation of a set of interventions in the identified dimensions with the foreign population.