Preconceito, Discriminação e Integração : as políticas sociais anti discriminação em Portugal e o seu impacto no processo de inclusão dos imigrantes nos dias atuais

Dissertação de Mestrado em Política Social O desafio da integração de cidadãos migrantes de diferentes origens multiculturais em Portugal promove um diálogo que requer uma atualização permanente das políticas de acolhimento e inclusão social. Num contexto de mudanças internacionais e internas, numa sociedade que outrora configurava-se de êxodos, hoje apresenta características económicas e sociais favoráveis para a atração e fixação de migrantes. O objetivo desta investigação é analisar as políticas de integração e anti discriminação existentes em Portugal nos dias atuais e sua implementação a partir das perceções dos imigrantes. Para a realização desta pesquisa, recorreu se a um estudo de natureza etnográfica e a pesquisa documental. Quanto à técnica utilizada, optou-se pela entrevista como forma de coleta das informações junto ao público-alvo. A reflexão realizada a partir desta análise documental conjuntamente com a análise das entrevistas revela que o quadro legislativo em Portugal se encontra numa trajetória de evolução, com um avanço claro nas políticas de integração e anti discriminação desde 2004, com a criação de bases legislativas e infraestruturas de apoio à população migrante. Esta evolução nas políticas de integração colocou Portugal num lugar de destaque a nível internacional, favorecendo a atração e inclusão de cidadãos estrangeiros que pretendam trabalhar, estudar e contribuir para o aumento da demografia e da economia. Por outro lado, como esta análise resulta da recolha das vivências dos cidadãos, verificou-se ainda muito trabalho a fazer, nomeadamente junto à sociedade de acolhimento e serviços públicos, com a necessidade da uniformização da informação e divulgação sobre os seus direitos para facilitar o acesso à saúde, educação, regularização documental da permanência, melhorias no acesso à habitação social, emprego e no reforço da importância da população migrante para uma sociedade mais diversa e inclusiva, para aumentar a sua representatividade nos mais variados sectores, desde o mercado de trabalho à participação política, e assim ajudar a derrubar estereótipos para concretizar uma efetiva integração numa sociedade com igualdade de oportunidades para todos. The challenge of integrating migrant citizens from different multicultural backgrounds in Portugal promotes a dialogue that requires a permanent update of reception and social inclusion policies. In a context of international and internal changes, in a society that used to be characterized by exodus, today it presents favorable economic and social characteristics for the attraction and fixation of migrants. The objective of this investigation is to analyze the integration and anti-discrimination policies existing in Portugal today and their implementation based on the perceptions of immigrants. To carry out this research, an ethnographic study and documentary research were used. As for the technique used, the interview was chosen as a way of collecting information from the target audience. The reflection carried out from this documental analysis together with the analysis of the interviews reveals that the legislative framework in Portugal is on an evolutionary trajectory, with a clear advance in integration and anti-discrimination policies since 2004, with the creation of legislative bases and infrastructures. support for the migrant population. This evolution in integration policies has placed Portugal in a prominent place at the international level, favoring the attraction and inclusion of foreign citizens who wish to work, study and contribute to increasing demography and the economy. On the other hand, as this analysis results from the collection of citizens' experiences, there was still a lot of work to be done, namely with the host society and public services, with the need to standardize the information and dissemination of their rights to facilitate the access to health, education, document regularization of permanence, improvements in access to social housing, employment and the reinforcement of the importance of the migrant population for a more diverse and inclusive society, to increase its representation in the most varied sectors, from the labor market to political participation, and thus help to break down stereotypes to achieve an effective integration in a society with equal opportunities for all. N/A