Emergência e Desenvolvimento de uma Política Social de Habitação nas Regiões Ultraperiféricas (RUPs) da União Europeia: O caso da Habitação Social na Ilha da Madeira. O Bairro de Santo Amaro

A nossa tese tem como designação “Emergência e Desenvolvimento de uma Política Social de Habitação nas Regiões Ultraperiféricas (RUPs) da União Europeia: O caso da Habitação Social na Ilha da Madeira. O Bairro de Santo Amaro”. É composta por uma Introdução, 3 Partes, 8 Capítulos, 387páginas e Anexos, 93, num total de 484 páginas. É nosso objectivo, dar a conhecer e partilhar, de forma aprofundada e abrangente, toda a história da Habitação Social na RAM, abordando de forma mais abreviada, a habitação social na Europa a 28 e nas suas RUPs, comparando as diversas políticas públicas e privadas de promoção de Habitação Social, em todos eles. Elegemos como nosso objecto de estudo a HS na RAM e para tal estivemos a estudar, de forma empenhada, quer o designado Estado da Arte, no que concerne a HS, quer os dados de gestão, a situação/ambiente socioeconómico de cada um dos bairros de HS, na Madeira, enquanto comparámos, recorrendo a estes indicadores, todos e a cada um deles. Seleccionámos como nosso caso de estudo, um desses bairros, o BSAm, que está sujeito a tutela dupla, InvestimentosHabitacionaisdaMadeira e Câmara Municipal Funchal, a primeira mais tecnocrática, a segunda, mais social, para podermos avaliar, qual tem potenciado e obtido melhores indicadores individuais e colectivos, em termos sociais e de cidadania, dos seus inquilinos. Para tal, elegemos 3 mais 1 objectivos específicos e seus sub objectivos e após a sua definição e análise, trabalhámos específica e aprofundadamente, 3 objectivos finais, um, o endividamento endémico, outro referente à intervenção social e formação e um último sobre os potenciais efeitos da crise da Venezuela, na HS e na RAM, sob a forma de pergunta/resposta e como testemunho a passar, 16 questões/objectivos, com igual forma, agora mais abreviadas. Assim, no BSAm, praticámos observação directa e entrevistas não directivas e seguidamente, foi aplicado um inquérito, após a definição de uma amostra, respondido por 133 inquilinos, que nos propiciou um conhecimento mais aprofundado do todo grupal o qual, finalmente, foi analisado e cotejado com os indicadores de gestão que nos foram cedidos, pelas instituições de tutela, para todo o universo da HS, na RAM. Estes dados referentes à HS na RAM e os específicos do BSAm, tanto os estatísticos quanto os do inquérito, foram analisados, com recurso a ferramentas informáticas, para as quais tivemos formação específica e exportados para o SPSS 22.0 (Statistical Package for Social Sciences), sobre EXCEL, enquanto a leitura dos dados do inquérito, foi feita via “scanning” e seu software de conversão. A nossa pretensão final foi comparar e promover qual o mais adequado modelo de gestão de um bairro social, qual o que melhor promove a felicidade dos pertencentes a uma estrutura social deste tipo e finalmente apresentar de forma inequívoca, quais as melhores formas de intervenção social, assim como quais as principais ameaças, nomeadamente o endividamento, assim como o desinvestimento, que podem deitar a perder um projecto desta relevância pessoal e colectiva, que é a HS no seu todo, na RAM e no BSAm em particular. Our thesis is entitled "Emergency and Development of a Social Housing Policy in the Outermost Regions of the European Union: The Case of Social Housing in Madeira Island. “The Neighborhood of Santo Amaro". BSAm”. It is composed of Introduction, 3 parts, 8 Chapters, 387 pages e Annexes, 93, in total 484 pages. It is our objective and goal to make known and share, in a comprehensive and abrangent way, the entire history of Social Housing in the Autonomous Region of Madeira, RAM, addressing in a more abbreviated way, social housing in Europe at 28 and in their UPRs, comparing the various public and private policies of HS promotion in all these spaces. So we chose as our object of study the SH in Madeira and for this we were studying, deeply, the designated State of the Art, in what concerns it, as well as the management data, the socioeconomic situation / environment of each one of the districts of HS, in Madeira, while comparing, using these indicators, each and every one of them. We chose as our case study one of these neighborhoods, the BSAm, which is subject to double tutelage, IHS and CMF, the first one more technocratic, the second one more social, so that we can evaluate, which has strengthened and obtained the best individual and collective social and citizenship indicators of their tenants. To that end, we have chosen three plus one specific objectives and their sub-objectives and, after defining and analyzing them, we have worked specifically and in depth on these same objectives, one, endemic indebtedness, another on social intervention and training and a final one on the potential effects of the crisis of Venezuela in HS on RAM, in the form of question / answer and as testimony to pass, 16 questions/objectives, with the same form, now more abbreviated. Thus, at BSAm, we performed direct observation and non-directive interviews and afterwards, a survey was applied, after a sample was defined, answered by 133 tenants, who gave us a more in-depth knowledge of the whole group which was finally analyzed and compared with the management indicators that were assigned to us, by the institutions of guardianship, for the entire HS universe, in RAM. These RAM’HS statistical and survey data, were analyzed using computer tools for which we had specific training and were exported to SPSS 22.0 (Statistical Package for Social Sciences), on EXCEL, while the data of the survey were read using scanning and converting software techniques. Our final intention was to compare and promote the most appropriate management model of a social neighborhood, which best promotes the happiness of those belonging to a social structure of this type and finally to present in an unequivocal way, the best forms of social intervention, as well as the main threats, such as indebtedness, as well as disinvestment, which may lead to the loss of a project of this personal and collective relevance, which is the SH as a whole, in RAM and in BSAm in particular.