Os secretários de Estado no governo português

Este estudo analisa compreensivamente o cargo de secretário de Estado em Portugal, em particular no que diz respeito à relação com o respectivo ministro. Recorrendo à teoria do principal-agente, analisa-se em que medida existem divergências graves (“perdas de agência”) nesta relação e que mecanismos de responsabilização são utilizados para as evitar. Conclui-se que quando é adoptada uma liderança partilhada – caracterizada por assentar no trabalho de equipa, na comunicação constante, na co-decisão e na proximidade – a responsabilização é mais eficaz, permitindo fomentar o alinhamento de preferências, suprir assimetrias de informação e facilitar a resolução de discordâncias. Estes resultados foram obtidos através de uma abordagem essencialmente qualitativa, com recurso a um conjunto vasto de fontes – onde se inclui mais de uma centena de entrevistas a ex-membros de governos portugueses. This dissertation approaches comprehensively the position of junior minister in Portugal, particularly concerning the relationship with the minister. Using the principal-agent theory, we analyze the agency losses and the accountability mechanisms used to avoid it. We conclude that shared leadership – characterized by team work, constant communication, co-decision and proximity – maximize accountability, allowing to improve preference alignment, reduce asymmetric information and deal with divergences. The results were primarily obtained through a qualitative approach, using many sources – including more than one hundred interviews with Portuguese former prime-ministers, ministers and junior ministers.