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Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais:: considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- Source :
- Brazilian Journal of Criminal Procedure; Vol. 8 No. 2 (2022), Revista Brasileña de Derecho Procesal Penal; Vol. 8 Núm. 2 (2022), Revista Brasileira de Direito Processual Penal; V. 8 N. 2 (2022), Revista Brasileira de Direito Processual Penal; v. 8 n. 2 (2022)
- Publication Year :
- 2022
- Publisher :
- Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP, 2022.
-
Abstract
- A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais são simplistas, sobretudo em investigações relativas à criminalidade de rua, geralmente direcionadas a obter confissões dos suspeitos e depoimentos de testemunhas. As falhas de procedimento, em geral, surgem com a Polícia, se mantém com o Ministério Público e produzem seus efeitos mais dramáticos com a decisão judicial, especialmente nos casos em que a vítima é convidada para um ato de reconhecimento formal do suspeito. Essa realidade motivou, no Brasil, a mudança do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que passou a exigir o cumprimento fiel das disposições do Código de Processo Penal. O próximo passo na correção de tais erros depende de uma transformação da rotina policial, com a fiscalização do Ministério Público e a rejeição da prova ilícita pelo juiz, por meio da adoção de critérios que imprimam racionalidade ao procedimento policial, por meio da apropriação do conhecimento científico acumulado sobre a dinâmica dos reconhecimentos equivocados.
- Subjects :
- new procedures by police officers
Presunção de inocência
Ministério Público
prosecutor
failures
reconhecimento formal
novas rotinas policiais
mudança de jurisprudência
Criminal investigation
formal identification of suspects
Superior Court of Justice
Judiciário
jurisprudence overruling
presumption of innocence
judiciary
falhas
investigação
Polícia
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- ISSN :
- 2525510X
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Revista Brasileira de Direito Processual Penal
- Accession number :
- edsair.issn2525510X..a56f6508f8b3c35307fed240f0c5ee2e
- Full Text :
- https://doi.org/10.22197/rbdpp.v8i2