Altera????es Clim??ticas, Sociais e Pol??ticas em Portugal: Processos de Governan??a num Litoral em Risco

"O litoral portugu??s ?? um dos mais amea??ados pela eros??o costeira na Europa, um fen??meno que dever?? ser agravado pelas altera????es clim??ticas, devido ?? subida do n??vel m??dio do mar e ?? altera????o do regime das ondas na costa atl??ntica. A par desta fragilidade f??sica, a zona costeira tem sido palco de uma acelerada press??o urbana e tur??stica, que em Portugal se acentuou a partir dos anos 60. Este fen??meno gera uma condi????o de fragilidade social, que se vem associar a uma fragilidade pol??tica resultante da incapacidade do Estado para enfrentar com consist??ncia a gest??o do litoral. A principal resposta aos problemas do litoral tem sido o investimento em estruturas pesadas fortemente apoiado por fundos comunit??rios. Apesar deste tipo de investimento estar cada vez mais comprometido, devido ?? recess??o econ??mica e ?? perspetiva de redu????o dos fundos europeus. Partindo de tr??s estudos de caso, a Norte, Centro e Sul, neste artigo abordamos a atual condi????o social da perce????o do risco em tr??s zonas inst??veis do litoral portugu??s, nas quais foram instalados n??cleos urbanos com forte motiva????o tur??stica: Vagueira, Costa da Caparica e Quarteira. Apesar de terem em comum din??micas de crescimento recentes, estas zonas apresentam processos diferenciados de ocupa????o e eros??o. O artigo aborda os tr??s locais a partir da sua condi????o administrativa e dos efeitos das pol??ticas p??blicas de ordenamento do litoral. E prop??e uma reflex??o sobre a necessidade de novos modelos institucionais de governan??a e de gest??o costeira sustent??veis."