Back to Search
Start Over
Dissolução matrimonial entre pessoas do mesmo sexo: a quem é atribuída a custódia dos filhos?
- Source :
- Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal, Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), instacron:RCAAP, Sociologia, Problemas e Práticas n.98 2022
- Publication Year :
- 2022
- Publisher :
- Mundos Sociais, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), 2022.
-
Abstract
- Tras la puesta en marcha de la Ley 15/2005 son bastantes las parejas del mismo sexo que han contraído matrimonio. Tras 15 años, muchas de ellas se han disuelto, lo que conlleva que otras tantas se hayan visto envueltas en procesos de asignación de custodia de los hijos. El presente artículo pretende conocer cómo se distribuyen las modalidades de custodia tras el divorcio de matrimonios compuestos por cónyuges del mismo sexo y que variables sociales se relacionan con las mismas. Se hace uso de metodología cuantitativa utilizando, concretamente, la Estadística de Nulidades, Separaciones y Divorcios (INE) y aplicando análisis de tipo descriptivo y multivariante. Se concluye que la custodia compartida es una modalidad al alza tras la disolución de estos matrimonios, superando desde 2016 a la modalidad exclusiva. Además, variables como la tenencia de hijos menores o mayores dependientes, la existencia de ley en materia de custodia de cada comunidad autónoma, la edad de los cónyuges y el fallo de la sentencia, son variables que influyen en la modalidad de la misma.<br />Após a implementação da Lei 15/2005, muitos casais do mesmo sexo casaram-se. Após 15 anos, muitos deles separaram-se, o que levou a que muitos mais casais estivessem envolvidos em processos de custódia de menores. Este artigo visa perceber como os acordos de custódia são distribuídos após o divórcio em casamentos entre pessoas do mesmo sexo e que variáveis sociais os influenciam. É aplicada a metodologia quantitativa, utilizando especificamente as Estatísticas sobre Anulações, Separações e Divórcios (INE) e aplicando análises descritivas e multivariadas. Conclui-se que a custódia partilhada é uma modalidade crescente após a dissolução destes casamentos, ultrapassando desde 2016 a custódia exclusiva. Além disso, variáveis como a existência de filhos menores ou maiores dependentes, a existência de uma lei de custódia em cada comunidade autónoma, a idade dos cônjuges e a decisão da sentença são variáveis que influenciam a modalidade de custódia.<br />After the implementation of Law 15/2005, there are quite a few same sex couples who have married. After 15 years, many of them have dissolved, which means that many others have been involved in child custody allocation processes. This article aims to know how custody modalities are distributed after the divorce of same-sex marriages and what social variables influence them. For this, quantitative methodology is applied, using, specifically, the Statistics on Annulments, Separations and Divorces (INE) and applying descriptive and multivariate analyses. It is concluded that shared custody is an upward modality after the dissolution of these marriages, surpassing since 2016 the exclusive modality. In addition, variables such as the possession of dependent minor or elder children, the existence of the custody law of each Autonomous Community, the age of the spouses and the judgment of the sentence, are variables that influence its modality.
- Subjects :
- Mariage homosexuel
Enfants
Rupture
Same sex marriage
Divorcio
Sociology and Political Science
divórcio
Custodia
Separação
Filhos
Ruptura
Custódia
Custody
Hijos
Garde
Divorce
Divórcio -- Divorce
Same-sex marriage
Matrimonio del mismo sexo
Children
Social Sciences (miscellaneous)
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Subjects
Details
- Language :
- Spanish; Castilian
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal, Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), instacron:RCAAP, Sociologia, Problemas e Práticas n.98 2022
- Accession number :
- edsair.doi.dedup.....e787bec7cf9e3ce64b55588acc276ae7