Justice and equality for all? Proportional representation in Belgium and France (1883-1921)

Whereas 19th century Belgium is traditionally framed as heavily dependent on France, this image ought to be nuanced for its political system. During what Pierre Rosanvallon named the transnational ‘proportional moment’ (1899-1914), the introduction of Proportional Representation in parliamentary elections generated a French interest in Belgium as the ‘electoral laboratory of Europe’. Arguments raised in the French Chambre des Députés were similar to those used in Belgian Parliament. The present article addresses the structural differences between the electoral debate in both states. Whereas Belgian constitutional doctrine adapted smoothly to the introduction of proportionality (Oscar Orban/Paul Errera) and held a moderate position bordering on that of Hans Kelsen, French doctrine was divided between the Parisian Adhémar Esmein, who defended the majority system as the bedrock of republicanism, and provincial professors of constitutional law, who had corporatist ideas, or were in favour of judicial review (Joseph-Barthélémy, Léon Duguit). Raymond Carré de Malberg’s condemnation of proportional representation as impossible, or as the stepping-stone to direct democracy, ought to be situated within this context. Enquanto a Bélgica do século XIX é tradicionalmente enquadrada como fortemente dependente da França, essa imagem possui uma nuance diversa no tocante ao seu sistema político. Durante o que Pierre Rosanvallon chamou de "momento proporcional" transnacional (1899-1914), a introdução da representação proporcional nas eleições parlamentares gerou um interesse francês na Bélgica como o "laboratório eleitoral da Europa". Os argumentos levantados na Câmara dos Deputados francesa foram semelhantes aos usados ​​no Parlamento belga. O presente artigo aborda as diferenças estruturais entre o debate eleitoral nos dois Estados. Enquanto a doutrina constitucional belga se adaptou suavemente à introdução da proporcionalidade (Oscar Orban/Paul Errera) e manteve uma posição moderada próxima a de Hans Kelsen, a doutrina francesa foi dividida entre o parisiense Adhémar Esmein, que defendia o sistema majoritário como a base do republicanismo e professores locais de direito constitucional, que tinham idéias corporativistas ou eram a favor da revisão judicial (Joseph-Barthélémy, Léon Duguit). A condenação de Raymond Carré de Malberg à representação proporcional como impossível, ou como o caminho das pedras para dirigir a democracia, deve estar situada nesse contexto.