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CONSTRUINDO JUÍZES INDEPENDENTES: A AUTONOMIA DO PODER JUDICIÁRIO NA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANO

Authors :
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho
Source :
REVISTA DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS; v. 19, n. 35 (2019): Setembro/dezembro 2019.; 41-58, Revista Direito e Justiça:Reflexões Sociojurídicas, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), instacron:URI
Publication Year :
2019
Publisher :
Universidade Regional Integrada do Alto U​ruguai e das Missoes, 2019.

Abstract

O artigo tem como propósito revisitar a descrição de fenômenos históricos relevantes para a formação do pensamento constitucional norte-americano relacionados à construção da noção de independência judicial. Ao avaliar o modo como o funcionamento das instituições judiciais britânicas exerceram sua influência sobre a compreensão dos colonos e revolucionários na configuração da organização do Poder Judiciário adotada no início da República, busca-se identificar que elementos político-jurídicos estiveram presentes das discussões sobre a autoridade dos juízes e como eles se articulavam com a ideia mais abrangente de separação de poderes e check and balances. O resultado aponta que olhar para as contingências do passado da edificação da ideia de independência judicial torna mais complexa a visão dos juristas sobre o poder dos juízes e reduz a sobrevalorização normativa que se costuma dirigir à atuação judicial.

Subjects

Subjects :
General Medicine

Details

ISSN :
21782466 and 16768558
Volume :
19
Database :
OpenAIRE
Journal :
REVISTA DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS
Accession number :
edsair.doi.dedup.....d346d9f84c8f1e8ab474e4532471f608