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A INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA: UM ESTUDO DO VIÉS SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO MERCOSUL E NA UNASUL
- Source :
- Revista Brasileira de Direito Internacional; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 107-128, Repositório Institucional da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instacron:UFMG
- Publication Year :
- 2018
- Publisher :
- Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI, 2018.
-
Abstract
- A dimensão social da integração regional deve ser examinada, também, sob o aspecto institucional e normativo. Assim, o objetivo deste trabalho é verificar em que medida, na integração sul-americana, notadamente no Mercosul e na UNASUL, pode-se detectar a criação de instâncias destinadas a fomentar essa dimensão pautada no diálogo permanente com a sociedade civil. Busca-se, ainda, identificar os principais instrumentos normativos sobre o tema, investigando como a participação popular ocorreu no momento da tomada de decisão. Utilizaram-se os métodos histórico e dedutivo e, finalmente, conclui-se que os processos de integração representam um meio efetivo de participação cidadã, ainda que limitado. The social dimension of regional integration must also be examined in institutional and policy terms. The objective of this study is to verify, in South American integration, notably in Mercosur and UNASUR, it is possible to detect the creation of instances to promote this dimension based on permanent dialogue with civil society. It also seeks to identify the main normative instruments on the subject, investigating how popular participation occurred at the moment of decision making. The historical and deductive methods were used, and finally, it is concluded that the integration processes represent an effective means of citizen participation, although limited.
Details
- Language :
- Portuguese
- ISSN :
- 25260219
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Revista Brasileira de Direito Internacional
- Accession number :
- edsair.doi.dedup.....c382e59505fd2f99d603dd415b2e460e