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Historical and Theoretical Foundations of the Notion of Sovereignty: the Contribution of 'jurist Popes' in the 13th century
- Source :
- Estudos Históricos (Rio de Janeiro), Volume: 23, Issue: 46, Pages: 261-279, Published: DEC 2010, Estudos Históricos (Rio de Janeiro) v.23 n.46 2010, Estudos Históricos (Rio de Janeiro), Fundação Getulio Vargas (FGV), instacron:FGV, Estudos Históricos, Vol 23, Iss 46, Pp 261-279 (2010)
- Publication Year :
- 2010
- Publisher :
- Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas, 2010.
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Abstract
- O objetivo deste artigo é discutir a contribuição do pensamento eclesiástico medieval tardio para a formação do conceito de soberania. Como o Estado moderno, tal conceito tem uma gênese demorada: é parte de um processo de transformação jurídica e política, do qual resulta um novo mapeamento do poder e das lealdades na Europa. A conformação desse novo sistema de poder tem como contrapartida a constituição de uma nova ordem jurídica. Essa ordem redefine os vínculos de comando e obediência, constituindo unida des políticas como áreas de jurisdição exclusiva e estabelecendo, entre essas unidades, relações de igualdade: nenhuma se reconhece como subordinada a outra. Todas essas questões podem ser entendidas como disputas de jurisdição. Trata-se de saber quem julga e quem pune delitos civis ou violações de normas religiosas. Os poderes de legislar, de mudar a lei, de resolver como últi ma instância e de controlar o uso da violência constituem o que os autores modernos nomearam soberania. Apontar a contribuição dos chamados Papas juristas do século XIII para a formulação de alguns elementos centrais a esta definição é a tarefa a ser leva da a cabo neste estudo. The aim of this article is to discuss the contribution of the late ecclesiastical medieval thought for the construction of the concept of sovereignty. Like the modern state, this concept has a long genesis: it is part of a process of legal and political transformation, which provided a new mapping of power (relations) and loyalties in Europe. The building of this new system of power has the creation of a new legal order as its counter part. Such a new order redefines the bonds of command and obedience, constitutes political units as areas of exclusive jurisdicti on and esta blishes among the se units relations of equality: none of them understands it self as subordinate to another. All the se questions can be understood as disputes over jurisdiction: who judges and punishes civil crimes or violations of religious rules? The powers to legislate, to chan ge the law, to decide as the final instance and to control the use of the force constitute what the modern authors named sovereignty. The objective of this paper is to show the contribution of the so called lawyers popes of the thirteenth century to the development of some key elements of the notion of sovereignty. L'objec tif du présent article est de discuter la contribution de la pensée ecclésiastique du Bas Moyen-Age à la formation du concept de souveraineté. Ainsi que celui d'Etat moderne, ce concept naît d'une longue gestation: il fait partie d'un processus de transformation juridi que et politique qui aboutità une nouvelle distribution, en Europe, du pouvoir et des liens de loyauté. La conformation de ce nouveau système de pouvoir a comme contre-partie la constitution d'un nouvel ordre juridique. Cet ordre vient redéfinir les liens de commandement et d'obéissance, constitue des unités politiques en districts de juridicti on exclusive et établit, entre ces unités, des relations d'éga lité: aucune de ces unités se reconnaît comme subordonnée à une autre. Toutes ces questions peuvent être vues comme des disputes de juridiction. Il s'agit de savoir qui juge et qui punit les délits civils ou les violations des normes religieuses. Le pouvoir de légiférer, de changer la loi, de décider en dernière instance et de contrôler l'usage de la violence constituent ce que les auteurs modernes ont appelé souveraineté. Montrer la contribution des dits papes juristes du XIIIème siècle à la formulation de quelques éléments centraux de cette définition est la tâche que nous nous proposons dans cette étude.
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Estudos Históricos (Rio de Janeiro), Volume: 23, Issue: 46, Pages: 261-279, Published: DEC 2010, Estudos Históricos (Rio de Janeiro) v.23 n.46 2010, Estudos Históricos (Rio de Janeiro), Fundação Getulio Vargas (FGV), instacron:FGV, Estudos Históricos, Vol 23, Iss 46, Pp 261-279 (2010)
- Accession number :
- edsair.doi.dedup.....c17dcff14ed3d74476c78fe3d33be808