Considerações sobre as condenações injustas fundamentadas em provas periciais: análise do Innocence Project, do National Registry of Exoneration e mecanismos para redução de erros periciais

This article aims to analyze the relationship between expert evidence and wrongful convictions. It is a topic that is still little explored in Brazil, but with a wide debate in the USA. For this reason, it is used as the basis of the American model to answer the following questions: 1) What are the main American associations and databases related to the reversals of wrongful convictions? 2) What are the reflexes of the American approach in United Kingdom, Canada and Brazil? 3) How do expert evidence relate to wrongful convictions? 4) Are there criteria applicable to expert evidence that can be implemented in Brazil in order to reduce the chance of expert errors and misinterpretation by the judges? It is expected to present the point and the counterpoint in the use of expert evidence, to address the merits of associations that seek to reverse wrongful convictions and to suggest criteria to improve the way the experts dialogue with the judges.
Este artigo pretende analisar a relação entre as provas periciais e as condenações injustas. Trata-se de tema ainda pouco explorado no Brasil, mas com amplo debate nos EUA. Por essa razão, utiliza-se como base o modelo estadunidense para responder às seguintes questões: 1) Quais são as principais organizações e bases de dados estadunidenses relacionadas às reversões de condenações injustas? 2) Quais os reflexos da abordagem estadunidense no Reino Unido, no Canadá e no Brasil? 3) Como as provas periciais relacionam-se às condenações injustas? 4) Existem critérios aplicáveis às provas periciais que possam ser implantados no Brasil com vistas a diminuir a chance de erros periciais e interpretações equivocadas por parte dos julgadores? Espera-se apresentar o ponto e o contraponto no uso da prova pericial, abordar o mérito de organizações que buscam reverter condenações injustas e sugerir critérios para aprimorar a forma como os peritos dialogam com os julgadores.