A PENA DE MORTE E A CODIFICAÇÃO PENAL BRASILEIRA

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-05T20:00:23Z No. of bitstreams: 1 pena_morte_codificacao_penal.pdf: 2490617 bytes, checksum: fa5f2d37a50dd65bcdd5726901e157a3 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-08T18:04:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pena_morte_codificacao_penal.pdf: 2490617 bytes, checksum: fa5f2d37a50dd65bcdd5726901e157a3 (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-08T18:04:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pena_morte_codificacao_penal.pdf: 2490617 bytes, checksum: fa5f2d37a50dd65bcdd5726901e157a3 (MD5) Previous issue date: 1993-06 Fornece elementos para a justa análíse da proposta de reimplantação da pena de morte no Brasil. Aponta a origem, a razão de ser, o conceito e a classificação das penas. Enfoca, a seguir, a evolução, do sistema penal patrício, expressão dos valores sociais consagrados ao longo do tempo. Estuda a reforma penal que pode incorporar a pena capital no seu elenco de sanções, com o propósito de enfrentar o problema da violência. Finalmente, projeta uma visão do futuro partindo-se da crítica ao sistema penal vigorante, com ênfase no instituto da prisão e se pretende demonstrar a inadequabilidade da pena de morte, entre nós, em face do caráter nacional.