O controle do tabagismo no Brasil: avanços e desafios

Though science has unequivocally demonstrated the devastating effects of tobacco consumption, it has been increasing mainly in developing countries. The lack of comprehensive measures for tobacco control in these countries makes them vulnerable to the aggressive marketing strategies of large transnational tobacco companies. Despite being the second greatest producer of tobacco in the world and the leader in exports of raw tobacco leaves, Brazil has escaped from the frightening trend of increasing tobacco consumption seen in developing countries. For the last 15 years, the Ministry of Health - trough its Instituto Nacional de Câncer (INCA) - has been articulating intersectorial and nationwide actions by joining and mobilizing other governmental sectors, with the partnership of State and Municipalities Health Offices and several sectors of organized civil society. In this report we aimed at describing the program rationale and at analyzing some advances and some of the challenges for tobacco still existing control in Brazil. And mainly, we tried to highlight the importance of different intersetorial measures to control the many social and economic determinants of tobacco consumption - with special attention to the strategies of the large tobacco companies in Brazil, which have become more aggressive and sophisticated in response to the positive effects of National Tobacco Control Program in reducing tobacco consumption in Brazil. Embora a ciência tenha demonstrado de forma inequívoca os graves prejuízos decorrentes do consumo do tabaco, seu uso continua a aumentar globalmente, à custa do crescimento do consumo em países em desenvolvimento. A ausência de medidas abrangentes para controle do tabagismo nesses países torna-os vulneráveis às agressivas estratégias de marketing das grandes companhias transnacionais de tabaco. Mesmo sendo o segundo maior produtor mundial de tabaco e o maior exportador de tabaco em folhas, o Brasil tem conseguido escapar dessa tendência. Há cerca de 15 anos, o Ministério da Saúde, por meio do Instituto Nacional de Câncer, vem articulando, nacionalmente, ações de natureza intersetorial e de abrangência nacional, junto a outros setores do governo, com a parceria das secretarias estaduais e municipais de Saúde e de vários setores da sociedade civil organizada. Nesse trabalho procurou-se descrever a lógica do programa e analisar alguns dos avanços alcançados e alguns dos desafios ainda existentes no âmbito do controle do tabagismo no Brasil. E principalmente, procurou-se evidenciar a importância de diferentes medidas intersetoriais para controlar as várias determinantes sociais e econômicas da expansão do consumo de tabaco, com destaque para as estratégias das grandes companhias de tabaco no Brasil, que a cada dia tornam-se mais agressivas e sofisticadas em resposta aos evidentes efeitos do Programa Nacional de Controle do Tabagismo na redução do consumo.