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AGISSEMENT EX POST DES DÉPUTÉS BRÉSILIENS EN POLITIQUE ÉTRANGÈRE: ENTRE LA CRITICAL ISSUE PERSPECTIVE ET LA RELATION ENTRE L’EXÉCUTIF ET LE LÉGISLATIF

Authors :
Rodrigo Santiago
Source :
Revista Brasileira de Ciências Sociais, Volume: 34, Issue: 101, Article number: e3410108, Published: 28 NOV 2019, Revista Brasileira de Ciências Sociais v.34 n.101 2019, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), instacron:ANPOCS, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol 34, Iss 101 (2019)
Publication Year :
2019
Publisher :
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS, 2019.

Abstract

A pergunta que se pretende responder é: os deputados federais brasileiros são omissos ao debate da política externa? Para isso, levantam-se elementos que possibilitem a compreensão sobre o interesse congressual na política externa, especificamente na tramitação dos atos internacionais. A análise compreende o período de 1988 a 2014 com foco na Câmara dos Deputados. Testam-se duas hipóteses: 1) o tipo de ato internacional influencia positivamente na atuação parlamentar; 2) a atuação dos deputados exerce um efeito positivo sobre a probabilidade de atuação do Executivo. Por fim, percebe-se que os parlamentares atuam, de um lado, a partir da lógica da critical issue perspective e, do outro, constrangidos pela dinâmica Executivo-Legislativo. This paper intends to answer the following question: do the Brazilian federal deputies overlook the debates on foreign policy? To do so, we raise elements that allow the comprehension of the congressional interest on foreign policy, specifically on the processing of international acts. The analysis covers the period between 1988 and 2014, focusing on the Chamber of Deputies. We test two hypotheses: 1) the type of international act positively influences the parliamentary performance; 2) the deputies’ performance has a positive effect on the likelihood of executive actions. Finally, it is clear that deputies act, on the one hand, according to the logic of the critical issue perspective and, on the other hand, constrained by the executive-legislative dynamics. La question à laquelle l’on prétend répondre est la suivante: les députés fédéraux brésiliens sont-ils omis par rapport au débat sur la politique étrangère ? Pour cela, des éléments sont soulevés qui permettent de comprendre l’intérêt du Congrès pour la politique étrangère, en particulier en ce qui concerne les procédures par rapport aux actes internationaux. L’analyse comprend la période 1988-2014 en mettant l’accent sur la Chambre des députés. Deux hypothèses sont testées : 1) Le type d’acte international influence positivement l’action parlementaire ; 2) l’action des députés a un effet positif sur la probabilité d’action de l’exécutif. En conclusion, nous constatons que les parlementaires travaillent, d’une part, à partir de la logique de la critical issue perspective et, d’autre part, intimidés par la dynamique des pouvoirs exécutif et législatif

Details

Language :
Portuguese
Database :
OpenAIRE
Journal :
Revista Brasileira de Ciências Sociais, Volume: 34, Issue: 101, Article number: e3410108, Published: 28 NOV 2019, Revista Brasileira de Ciências Sociais v.34 n.101 2019, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), instacron:ANPOCS, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol 34, Iss 101 (2019)
Accession number :
edsair.doi.dedup.....8ce10fe2768cdd950201d0413b9fcc71