A política de coesão europeia em Portugal : governança multinível assimétrica e impactos sobre o desenvolvimento (1994-2013)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2014. A Política de Coesão Econômica, Social e Territorial responde por cerca de um terço do orçamento da União Europeia e representa uma das mais avançadas políticas desenvolvimentistas internacionais. Esta foi desenhada no sentido de causar impactos socioeconômicos - entre eles, redução das disparidades regionais e convergência do PIB per capita das regiões para a média europeia - e políticos - aumento da participação democrática no âmbito comunitário, tendo em vista o debate sobre o défice democrático da governança europeia. O objetivo do presente trabalho é analisar a influência da política de coesão europeia no processo de desenvolvimento socioeconômico e no tocante à evolução da Governança Multinível, assimétrica, em Portugal e em suas regiões. Destacaram-se relevantes impactos socioeconômicos e políticos nos níveis nacional e regional, mesmo com a permanência, em algumas regiões, das assimetrias. The Economic, Social and Territorial Cohesion Policy of the European Union accounts for about a third of the EU budget and is one of the most advanced international development policies. It was designed in order to cause socioeconomic impacts – including reducing regional disparities and convergence of GDP per capita of the regions to the European average – and political – increasing democratic participation at the community level, in view of the debate on the democratic deficit of the European governance. The aim of this study is to analyze the influence of European cohesion policy on the portuguese socioeconomic development process, and on the evolution of asymmetric Multilevel Governance in Portugal and in its regions. It highlighted major socioeconomic and political impacts at national and regional levels, even with the permanence of asymmetries in some regions.