Dinâmica do atendimento em planejamento familiar no Programa Saúde da Família no Brasil

Pesquisa avaliativa realizada em oito municípios do Ceará, Brasil, de julho a setembro de 2003. Os dados foram coletados por entrevistas realizadas com 29 enfermeiros e 50 usuárias do Programa Saúde da Família (PSF) e observações nas unidades de saúde. Teve por objetivos identificar a dinâmica do atendimento em planejamento familiar e verificar barreiras voltadas ao atendimento e entrega dos métodos anticoncepcionais, na perspectiva de uma rede apropriada de serviços. Identificaram-se cinco dinâmicas de atendimentos, porém nenhuma seguia uma rotina formal, o que ocasiona dilema legal e ético sobre a prescrição de métodos anticoncepcionais pelos enfermeiros; a entrega de métodos exige retorno mensal das usuárias, por determinações técnicas excedentes e desnecessárias que são barreiras ao acesso dos usuários aos métodos; e inexiste uma rede apropriada de serviços, com atendimento centralizado no enfermeiro e no médico, inexistindo parceria com serviços outros de saúde reprodutiva ou espaços comunitários. Estudos futuros devem ser formatados com vistas a identificar dinâmicas distintas no PSF que inovem a atenção ao planejamento familiar, bem como definir o aspecto legal e ético da prescrição de métodos pelos enfermeiros. This evaluative study was performed in eight counties in Ceará State, Brazil, from July to September 2003. Data were collected through interviews with 29 nurses and 50 users of the Family Health Program (FHP), besides observations at health units. The aim was to identify the nature of family planning services and verify the existence of barriers to services and provision of contraceptives with a view towards ensuring an appropriate services network. Five styles of services were identified, although none followed a formal protocol, which raises a legal and ethical dilemma regarding prescription of contraceptives by nurses; delivery of contraceptive methods requires a monthly return visit by users due to excessive and unnecessary technical requirements that create barriers to access by users; and there is a lack of appropriate services, with nurse- and doctor-centered treatment and lack of partnership with other reproductive health services or community groups. Future studies should be designed to identify distinct dynamics in the FHP that innovate in family planning, as well as to define the legal and ethical framework for nurses to prescribe the methods.