A co-evolução tecnologica e institucional na organização da pesquisa agricola no Brasil e na Argentina

Orientadores: Maria Beatriz Machado Bonacelli, Sergio Paulino Medeiros de Carvalho Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias Resumo: A tese trata dos arranjos institucionais e das formas de organização da pesquisa agrícola no Brasil e na Argentina. A análise é focada na forma de atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no caso brasileiro, e do Instituto Nacional de Tecnología Agropecuária (INTA), no caso argentino. Analisam-se as principais características da indústria sementeira e do mercado de sementes referentes às culturas de soja, milho e trigo, as três principais cultivadas nos dois países. No caso da soja, observou-se nos últimos anos um forte avanço na utilização de sementes geneticamente modificadas (GM). Porém, os dois países adotaram estratégias distintas em relação à introdução dessa nova tecnologia em seu território: a Argentina adotou uma política liberalizante, apostando nos transgênicos como forma de ampliação de sua competitividade agrícola; o Brasil adotou uma postura mais cautelosa, mas acabou por liberar o plantio da soja GM em função, entre outras coisas, da já expressiva utilização dessas sementes pelos produtores rurais (que adquiriram as sementes no mercado paralelo). Ações diferentes são observadas nos casos do milho e do trigo, pelas diferentes dinâmicas técnico-produtivas dos dois segmentos de mercado. Os mercados de sementes analisados na tese passam por grandes mudanças nos ambientes técnico-científico, institucional e legal, o que têm alterado os papéis desempenhados pelos setores público e privado no processo de pesquisa agrícola. Diferente do que ocorreu durante a Revolução Verde, o setor privado tem sido o protagonista principal dessa "nova fase" da pesquisa agrícola. Por outro lado, as Instituições Públicas de Pesquisa (IPPs) têm realizado esforços para acompanhar esses avanços e, em alguns casos, antecipar-se a eles. São discutidas na tese as principais questões que afetam as articulações público-privadas na pesquisa e na comercialização dessas culturas nos dois países, com destaque para as políticas de propriedade intelectual e de transferência de tecnologia adotadas pelas duas IPPs. Neste contexto, observa-se um processo de co-evolução das organizações considerando os contextos técnico-científico, legal, regulatório, econômico, dentre outros, em que estão inseridas - reforçando a idéia do aprendizado e que as instituições econômicas não apenas evoluem, mas co-evoluem. Abstract: The thesis concerns the institutional arrangements and forms of organization of agricultural research in Brazil and Argentina. The analysis focuses on Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) in the Brazilian case and INTA (Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria) in the Argentinian case. It analyze the main characteristics of the plant breeding industry and seed markets for the three main grains grown in both countries, that is soybeans, wheat and corn. In the case of soybeans, it was observed in recent years a significant progress in the use of genetically modified seeds (GM). However, both countries have adopted different strategies in relation to the introduction of this new technology: the Argentina implemented a liberalization policy, investing in transgenics as a way of increasing its agricultural competitiveness; Brazil adopted a more cautious, but finally liberate the planting of soybean GM depending on, among other things, the already significant use of these seeds by farmers (who purchased the seeds on the parallel market). Different actions are observed in the cases of corn and wheat due to different technical-productive dynamics of both market segments. The seed markets analyzed in the thesis go through major changes in the technical-scientific, institutional and legal environments. This situation has changed the roles performed by public and private sectors in the process of agricultural research. Unlike what took place during the Green Revolution, the private sector has been the main protagonist of this "new phase" in agricultural research. On the other hand, the Public Agricultural Research Institutes (IPPs) have made efforts to keep up with such advancements and, in certain cases, anticipate them. Are discussed in the thesis the main issues that affect the public-private linkages in research and commercialization of these crops in both countries, with emphasis on the policies regarding intellectual property and technology transfer adopted by the IPPs. In this context, there is a process of co-evolution of organizations considering the technical, scientific, legal, regulatory, economic, among others, contexts in which they operate, reinforcing the idea of learning and that economic institutions do not just evolve but co-evolve. Doutorado Doutor em Política Científica e Tecnológica