Políticas de avaliação docente no ensino superior: o significado da gratificação de estímulo à docência (GED) na Universidade Federal de Uberlândia

A presente pesquisa toma como eixo central o campo das políticas de avaliação para o ensino superior, instituídas a partir dos anos noventa do século XX. Mais especificamente, procura apreender o significado da implantação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) na Universidade Federal de Uberlândia. Para tanto, foram analisadas as novas configurações na forma de organização da produção, do trabalho e do Estado no contexto da atual reforma educacional brasileira em tempos de globalização econômica e avanço do ideário neoliberal. Evidenciou-se o conjunto de medidas estruturais adotadas pelo Estado brasileiro sob a orientação dos organismos multilaterais de financiamento, em particular, o Banco Mundial, no sentido de buscar o equilíbrio orçamentário via redução dos gastos públicos. No campo específico da educação superior, as reformas adotadas a partir dos governos de Fernando Henrique Cardoso - FHC (1995-2002) voltaram-se para a expansão do ensino superior privado ao lado do enfraquecimento do setor público. Tal configuração, fundada nos princípios da diferenciação institucional e diversificação dos serviços, representou a constituição de um novo padrão organizacional para as Instituições Federais de Ensino Superior (1FES) com base na lógica do mercado que associa flexibilização, competitividade e avaliação para obter maiores índices de produtividade. A ênfase na avaliação correspondeu à grande estratégia do governo federal de “mercantilização” da educação superior, conforme critérios de eficiência e eficácia acadêmica. Metodologicamente, após uma análise dos condicionantes sócio-históricos que permearam o desenvolvimento da educação superior no Brasil, no final do século XX, e utilizando-se da técnica de análise de conteúdo dos documentos produzidos no período de (1998-2003) na UFU, focalizamos o estudo em torno do processo de implementação da GED, na UFU. Ficou evidente que, por um lado, esse processo se desenvolveu sem que a comunidade acadêmica debatesse de forma mais aprofundada e sistematizada sobre seu significado e dimensões. Por outro lado, evidenciou-se, também, o caráter homogeneizador e desagregador da GED. além de sua forte perspectiva produtivista, pois a GED objetivou valorizar, inicialmente, a titulação acadêmica e os professores da ativa, bem como acabar com os reajustes isonômicos de salários mediante gratificação baseada no desempenho. Em pouco tempo, a GED conseguiu alcançar uma das suas finalidades básicas: estimular mudanças no comportamento docente e na natureza do trabalho acadêmico, em consonância com as políticas e com a lógica da reforma da educação superior. Foi responsável, também, por uma preocupação institucional em adequar, registrar, controlar e uniformizar o desempenho docente, nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e administração. Além disso, cada docente passou a empenhar em adequar suas atividades acadêmicas aos itens mais pontuados pela GED. A “aula”, especialmente na graduação, tornou-se o objeto mais significativo dessa adequação. Ressalte-se, ainda, como a implantação dessa Gratificação contribuiu no processo de padronização flexível do trabalho acadêmico nas IFES,, na medida em que propicia a diferenciação salarial, estimula a competitividade entre os docentes e, desse modo, nega o modelo de universidade pública que associa o ensino, a pesquisa e a extensão como princípio norteador da qualidade do ensino. The present research has its axle- tree in the field of evaluation of politics for the superior education, established since the nineties from the XX century. More specifícally, it pursuits to learn the meaning of the implement of Teaching Incentive Gratification (TIG) at the Federal University of Uberlândia (UFU). For so, it has been analyzed the new configurations in the organization of the production, of the work and of the State in the context of the current Brazilian educational reformation in times of economical globalization and the advance of neoliberal ideal. It has been evidenced a whole of structural standard adopted by the Brazilian State under orientation of the multisided organisms of financing, in particular, the World Bank, in order to find a budget equilibrium via reduction of public expenses. In the specific field of superior education, the adopted modifications since Fernando Henrique Cardoso -FIIC governs (1995 - 2002) have returned to the expansion of the private superior education by the side of the weakness of the public section. Such configuration, founded in the institutional differentiation and Services diversification principies, represented the constitution of a new organizational pattern for Federal Institutions of Superior Education (FISE) based on the market logic which associates flexibilization, competitivity and evaluation in order to obtain higher productive index. The emphasis in the evaluation corresponded to the great strategy of the federal govern of commercialization of the superior education, according to the academic efficiency and efficacy criterion. Methodologically, after an analysis of the social -historical conditioning which permeated the superior education development in Brazil, at the end of the XX century and using the technique of the content analysis of documents produced in the period of 1998 - 2003 at UFU, we focalize the study around the process of TIG implement at UFU. It has been evident that, in one hand, this process has developed without the necessity of a deep debate by the academic community and systemized about its meaning and dimension. In the other hand, it has also been evidenced, the homogenized and disaggregated character of TIG, besides its strong productive perspective, because the TIG objected to valorize, initially, the academic titulation and finish with the isonomic readjusts of salary by means of gratilication based on performance. In a little time, the TIG could reach one of its basic finalities: stimulate changes in the teachers' behaviour and in the nature of academic work, according to the politics and with the logic of the superior education. It has also been responsible, for one institutional worry to adequate, to register, to control and to uniformize teachers' performance, in the areas of teaching, research, extension and administration. Besides, each teacher has passed to pawn in adequate their academic activities to the rnost punctuated items of TIG. The “class”, especially in the graduation, has become the rnost significative object of this adjustment. Sticking out, yet, as the implementation of this gratification in the process of flexible standardization of academic work, in the FISE, in the proportion that it propitiates a salary differentiation, it stimulates the competivity among teachers and, in this way, denies the public university model which associates the education, the research and extension as a guide principie to the education quality. Dissertação (Mestrado)