População no sistema prisional português: evolução e tendências entre 2000 e 2017

Este artigo apresenta uma reflexão sobre as principais tendências identificadas na evolução da população recenseada no sistema prisional português, entre 2000 e 2017. Partindo de uma análise que cruza as alterações no campo do direito penal com os dados estatísticos oficiais e relatórios e estudos nacionais e internacionais sobre a aplicação da pena de prisão no país, pretende-se compreender e identificar alguns dos desafios colocados ao sistema pelo movimento da população prisional, assim como pelas mudanças registadas no perfil desta população. A evolução e tendências identificadas permitem indagar sobre o impacto da lei e contribuir para identificar alguns dos caminhos que falta traçar em resposta aos imperativos legais internacionais em matéria da população a cumprir pena privativa de liberdade. This article explores the main trends observed in the evolution of the populations registered in the Portuguese prison system between 2000 and 2017. Based on an analysis that spans the changes in the field of Criminal Law, official statistical data, and national and international studies and reports on the application of the prison sentence in the country, we aim at understanding and identifying some of the challenges posed to the prison system by the movement of the prison population, as well as by the changes registered in the profile of this population. The evolution and trends identified make it possible to inquire about the impact of the law and to help identify some of the paths that remain to be traced in response to the international legal imperatives in matters of the incarcerated population. Cet article présente une réflexion sur les principales tendances identifiées dans l’évolution de la population recensée dans le système pénitentiaire portugais, entre 2000 et 2017. À partir d’une analyse qui croise les changements dans le domaine du droit pénal avec les données statistiques officielles ainsi que les études et rapports nationaux et internationaux sur l’application de la peine de prison dans le pays, notre objectif est de comprendre et identifier certains des défis posés au système par le mouvement de la population carcérale, ainsi que par les changements enregistrés dans le profil de cette population. L’évolution et les tendances identifiées nous permettent de nous interroger sur l’impact de la loi et aident à identifier certaines des voies qui restent à tracer en réponse aux impératifs juridiques internationaux en matière de population purgeant une peine privative de liberté.