O 'DIÁLOGO INSTITUCIONAL' EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL

Os direitos sociais encontram-se, atualmente, guaridos, tanto em normas nacionais quanto internacionais. Apesar desta ampla proteção, há quem defenda que estes direitos não podem ser exigíveis do Estado. Recentemente, nasceu o “diálogo institucional” que preceitua consulta e conversa prévia dos juízes com órgãos públicos antes de decidir demandas envolvendo questões de saúde. Este artigo analisa a relação entre este instrumento e a efetividade de direitos fundamentais. A pesquisa qualitativa tem caráter teórico-descritivo, que é proposto dentro de uma perspectiva crítica e reflexiva. Utiliza-se o método dedutivo, de procedimento histórico-comparativo e a técnica de pesquisa bibliográfica especializada no assunto pesquisado.