Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Fernandópolis-SP: Objetivos e Dificuldades

Diante da globalizacao e internacionalizacao das economias, alguns paises tem proposto politicas economicas voltadas a criacao de aglomeracoes industriais, focadas na exportacao, denominadas Zonas de Processamento de Exportacao (ZPE). No Brasil, projetos de ZPEs tem sido propostos desde o final da decada de1980, visando atrair investimentos estrangeiros e desenvolver regioes, por meio de geracao de divisas, especializacao da industria e aumento das exportacoes. Atualmente, em 2019, o pais conta com 25 projetos, em suas diversas regioes. Destes, apenas 19 em efetiva implantacao e somente a unidade de Pecem-CE com atividades iniciadas em 2014. Diante do baixo indice de implementacao dos projetos brasileiros de ZPEs, o objetivo deste artigo e caracterizar etapas, objetivos propostos, dificuldades e obstaculos enfrentados no processo de implantacao da ZPE em Fernandopolis-SP. A estrategia de pesquisa foi o estudo de caso, valendo-se de multiplas fontes de informacao. Alem de consulta a legislacao e a documentos, foi feita observacao direta e foram realizadas entrevistas com principais stakeholders. Os resultados da pesquisa, que deu suporte a este artigo, permitiram identificar dificuldades de ordens diversas, que vao desde ausencia de incentivos por parte do Estado ate indecisoes acerca da forma de gerenciamento da empresa administradora da ZPE. Pode-se concluir que, para a efetividade de uma ZPE, voltada ao desenvolvimento local/regional, fazem-se necessarios: a) planejamento estrategico, contemplando caracteristicas, disponibilidades e limitacoes locais/regionais; b) politicas publicas especificas, implementadas pelas diversas esferas de governo; c) formulacao de objetivos claros e ageis, para tornar o projeto atrativo do ponto de vista empresarial. Palavras chave: Aglomeracoes produtivas . Zonas de Processamento de Exportacoes (ZPE). Desenvolvimento Regional. Exportacoes. Gestao Estrategica. ABSTRACT Faced with the globalization and internationalization of their economies, some countries have proposed economic policies aimed at creating export-focused industrial agglomerations called Export Processing Zones (EPZs). In Brazil, EPZ projects have been proposed since the late 1980s to attract foreign investment and develop regions through foreign exchange generation, industry specialization and increased exports. Currently, in 2019, the country has 25 projects in its various regions. Of these, only 19 in effective implementation and only the Pecem-CE unit with activities started in 2014. Given the low implementation rate of Brazilian EPZ projects, the objective of this article is to characterize stages, proposed objectives, difficulties and obstacles faced in the EPZ implementation process in Fernandopolis-SP. The research strategy was the case study, using multiple sources of information. In addition to consultation the legislation and the documents, direct observation was made and interviews were conducted with key stakeholders. The results of the research, which supported this article, allowed us to identify difficulties of various kinds, ranging from the absence of incentives from the state to uncertainty about the management of the EPZ management company. It can be concluded that, for the effectiveness of an EPZ, focused on local / regional development, it is necessary to: a) strategic planning, including local / regional characteristics, availability and limitations; b) specific public policies implemented by the various spheres of government; c) formulation of clear and agile objectives to make the project attractive from the business point of view. Keywords: Productive agglomerations. Export Processing Zones (EPZs). Regional development. Exports. Strategic management.