O FEDERALISMO NO BRASIL E A PANDEMIA DA COVID-19

OBJETIVO: Analisar o federalismo e a pandemia da COVID-19 no Brasil, a partir da atuação dos(a) governadores(a) e prefeitos(as) das capitais, no enfrentamento à crise sanitária. MATERIAIS E MÉTODOS: Estudo exploratório com abordagem qualitativa. A técnica qualitativa empregada no estudo diz respeito à pesquisa documental, explorada mediante análise de discurso. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Desde a Constituição de 1988, o Governo Federal sempre foi protagonista na coordenação das políticas públicas. A pandemia da COVID-19 tem mostrado, contudo, que o desenho do federalismo no Brasil permite que governadores(a) e prefeitos(a) possam assumir papel de liderança e coordenação. No caso da coordenação e cooperação entre governadores(a) e prefeitos(as) das capitais para o enfrentamento da pandemia, significativa parte das prefeituras buscou se articular com os governos estaduais, procurando a implementação de políticas conjuntas e coordenadas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O desenho do federalismo no Brasil propiciou que estados e municípios pudessem tomar medidas de enfrentamento à pandemia no lugar de ausência do governo federal. No entanto, uma coordenação do governo federal poderia apresentar parâmetros a serem seguidos, de acordo com os indicadores recomendados pelas autoridades de saúde.