O comportamento das receitas e dos gastos públicos em educação no Estado da Paraíba: uma análise do período de 2002 a 2014

O objetivo desta pesquisa foi analisar o comportamento das receitas e dos gastos com educacao, no Estado da Paraiba, no que diz respeito a alocacao dos gastos e o desempenho dos alunos, obtido nos testes do Indice de Desenvolvimento da Educacao Basica (Ideb) e Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), no periodo de 2002 a 2014. Para o seu desenvolvimento realizou-se uma investigacao descritiva e quantitativa. Os procedimentos metodologicos inserem-se em uma pesquisa documental, em que foram analisados dados retirados, em sua maioria, do site da Controladoria – Geral do Estado da Paraiba (CGEPB), que constam no Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria – 8 (RREO – 8). De acordo com os resultados obtidos, observou-se que as receitas e despesas com educacao cresceram desde a implantacao da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ate o termino do periodo analisado, e esses gastos passaram a ser maiores a partir de 2007 (ano em que o Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao – (Fundeb) – entrou em vigor). Observou-se que o Estado da Paraiba gasta mais com o Ensino Fundamental e o Ensino Superior do que com o Ensino Medio, levando-se a conclusao de que o Governo nao tem priorizado os gastos com educacao no Ensino Medio, como rege a Constituicao Federal de 1988. Por fim, verificou-se que o crescimento dos desempenhos do Ensino Medio, Ensino Superior e Ensino Fundamental foram muito pequenos em relacao ao crescimento dos gastos durante esses anos. Conclui-se, entao, que os gastos com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino (MDE) nao levaram a um melhor desempenho das Modalidades de Ensino avaliadas.