EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA CONCOMITANTE: ANÁLISE DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO

Em 1997, entra em vigor, aprovado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, o Decreto nº. 2.208, o qual reformou a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil. Conforme esse Decreto, a EPT, em nível médio, passaria a ser ofertado de duas formas: a concomitante e a subsequente, observando-se a separação entre o ensino profissional e o Ensino Médio, ou seja, a formação geral. Em 2004, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto 2.208/1997 foi revogado por meio do Decreto nº. 5.154/2004, mas foram mantidas as formas concomitante e subsequente, além da integrada. O objetivo deste artigo é mapear a produção do conhecimento a respeito da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma Concomitante. Para tanto, foi realizado um estado do conhecimento com base nos dados encontrados no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. Durante a pesquisa, utilizamos as palavras “Ensino Médio Concomitante”, com o uso de aspas, sendo encontradas 08 (oito) dissertações, porém, apenas 07 (sete) foram localizadas para leitura e análise. Esse levantamento nos mostra uma carência de investigações acadêmicas acerca da Concomitância entre os ensinos profissional e o médio, visto que essa forma de articulação, prevista na nossa Lei de Diretrizes e Bases, está presente em um número considerável de instituições, públicas e privadas, que ofertam a Educação Profissional Técnica de nível Médio no Brasil, demonstrando a necessidade de mais estudos e relatos de experiências sobre esse tema.