INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO BRASIL

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16952 Trabalho enviado em 20 de junho de 2015. Aceito em 29 de junho de 2015. Resumo O crescimento economico do pais exige uma ampla e rapida expansao da sua infraestrutura. Nesse contexto o processo de licenciamento ambiental nos projetos de infraestrutura que sera inevitavelmente diferenciado com maturacao variavel e alto custo de transacao e, consequentemente, gerando controversia. Logo, uma revisao desse processo e crucial a adocao de novos instrumentos de governanca com mitiguem os conflitos. Porem, essa revisao deve se estender alem do de licenciamento e considerar os impactos desses investimentos alem do escopo do projeto em si. Isto e, ampliar a insercao da variavel ambiental em todas as etapas do planejamento e reduzir os ajustes no processo de licenciamento e restricoes na fase de implementacao . Para tal, ha que se adequar tambem os mecanismos de financiamento para os investimentos de baixo impacto ambiental. Tudo isso requer mecanismos de participacao com resolucao de conflitos e amplo debate sobre os nexos entre infraestrutura e preservacao ambiental. Palavras chave: infraestrutura; licenciamento ambiental; custos de transacao; resolucao de conflitos Abstract The country's economic growth requires a broad and rapid expansion of its infrastructure. In this context, the environmental licensing process in infrastructure projects will inevitably be differentiated with variable maturity and high transaction costs and thus generating controversy. Therefore , a review of this process is crucial to the adoption of new governance instruments towards conflict mitigation . However, this review should extend beyond the licensing process considering the impact of the environmental variables in all stages of planning, and thereby reducing adjustments in the licensing process and avoiding implementation constraints . In addition to that, appropriate adjustments in the current financing mechanism are needed to accommodate projects that mitigate environmental impacts. All this requ ire participatory mechanisms with conflict mediation instruments and continuous debate on the links between infrastructure and environmental preservation. Key words: infrastructure; environmental licensing; transaction costs; conflict mediation