Conservar a fauna aquática para garantir a produção pesqueira

processo, 625 especies de vertebrados e invertebrados terrestres foram categorizadas como ameacadas de extincao, enquanto nove constaram como extintas (IN MMA 03/2003, IN MMA 5/2004 Anexo I e IN 52/2005). Um total de 10 invertebrados aquaticos e 37 peixes ameacados, relevantes a pesca, foram citados como sobrexplotados ou sob ameaca de sobrexplotacao (IN 5/2004 Anexo II). No ano seguinte, com as Metas Nacionais de Biodiversidade (Resolucao Conabio 3/2006), foi decidido rever o estado de conservacao de todas as especies de plantas, vertebrados e de grupos-chave de invertebrados, em um processo capitaneado pelo Ministerio do Meio Ambiente (MMA). O Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade (ICMBio) coordenou o processo de avaliacao da fauna, enquanto a flora foi avaliada pelo Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), resultando nas atuais Listas Nacionais de Especies Ameacadas de Extincao publicadas em 17 dezembro de 2014 (Portarias MMA 443, 444 e 445/2014). O metodo da IUCN, que tem sido aprimorado desde a decada de 1970, vem sendo aplicado globalmente por diversos paises, desde 1994, e pelo Brasil, a partir de 1998 (1). Em nivel regional, esse metodo consiste no uso de 11 categorias na avaliacao das especies. Estas indicam graus diferentes de conservacao, desde aquelas em situacao melhor ou razoavel (Menos Preocupante, LC), ate aquelas consideradas extintas na natureza (EX). Tres categorias implicam em gradacao do risco de extincao, desde o elevado (Vulneravel, VU), muito elevado (Em Perigo, EN) e intensamente elevado (Criticamente em Perigo, CR) (2). Essa categorizacao e feita pela aplicacao de cinco criterios tecnicos (A-E), definidos em limiares quantitativos: (A) reducao populacional (passada, presente ou prevista no futuro); (B) distribuicao geografica (restrita ou fragmentada, que implique em declinio populacional por reducao de area/qualidade do habitat); (C) tamanho Conservar a fauna aquatiCa para garantir a producao pesqueira