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A CRISE DO PROCESSO PENAL E A EROSÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS HISTÓRICAS
- Source :
- Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 15:467-488
- Publication Year :
- 2022
- Publisher :
- Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justica, 2022.
-
Abstract
- RESUMO: O presente trabalho se propõe a fazer reflexões sobre os avanços e retrocessos do Direito Processual Penal no Brasil. Dentro do contexto histórico, objetiva-se evidenciar a rápida mudança de curso na aplicação de nosso sistema de garantias, com a desconsideração de conquistas históricas e a gradativa implantação de um Estado policialesco, no qual o Sistema Judiciário e principalmente o Supremo Tribunal Federal, alteraram radicalmente a forma de aplicação da lei processual, sempre em prejuízo do cidadão.
- Subjects :
- General Medicine
Subjects
Details
- ISSN :
- 25270001 and 19821921
- Volume :
- 15
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
- Accession number :
- edsair.doi...........2aa9f5e69870f32914687eb79f91302e