A Portaria nº 822/01 do Ministério da Saúde e as peculiaridades das hemoglobinopatias em saúde pública no Brasil Government Directive MS # 822/01: unique aspects of hemoglobinopathies for public health in Brazil

Ao incluir as hemoglobinopatias no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), a Portaria nº 822/01 do Ministério da Saúde deu um passo importante no reconhecimento da sua relevância em saúde pública no Brasil. No entanto, com exceção de alguns centros especializados, tal Portaria encontrou a maioria dos serviços públicos de saúde ainda despreparados para colocá-la em prática. Em uma fase inicial de implantação, é necessária, portanto, uma ampla divulgação das hemoglobinopatias entre os profissionais ligados à saúde pública, sobretudo entre aqueles que atuam na triagem neonatal. O presente artigo discute algumas das suas peculiaridades em relação aos demais distúrbios metabólicos incluídos no PNTN. Além disso, é proposta uma reflexão sobre alguns eventuais pontos de distorção que podem comprometer o êxito do programa.By including hemoglobinopathies in the National Neonatal Screening Program (PNTN), Brazilian Ministry of Health Directive # 822/01 has taken an important step towards recognition of their relevance for public health in the country. However, except at a few specialized centers, the public health care system is unprepared to meet the goals laid out under the directive. As the first step to effectively implement the guidelines, it is thus necessary to disseminate information on hemoglobinopathies among health professionals working in public health, especially those involved in neonatal screening. This article discusses some of the unique characteristics of hemoglobinopathies in comparison to other metabolic disorders included in the National Neonatal Screening Program. The authors also analyze potential sources of misunderstanding that could jeopardize the program's outcome.